Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 4370 mesmo constando no cadastro da Receita Federal como empresa ativa. Neste sentido, observo que não foram trazidos aos autos elementos bastantes que comprovem de forma suficiente a fraude, assim como aqui mencionada. A pessoa jurídica possui personalidade própria, distinta da de seus sócios-gerentes. Sob este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 776 pena-base em 03 (três) anos e 06 (seis) meses. Pela reincidência dos corréus José Roberto (fl. 18 apenso 14, 2ºvolume), Anderson Luiz (fl. 19 apenso 03 2° Volume), Sergio Luis (fl. 18 apenso 25 - 2° Volume), Leandro Henrique (fl. 16 apenso 17 - 2° Volume), Wesley Juarez (fl. 16 apenso 27 - 2° Volume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1951 se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do réu se tem condições de constituir defensor, orientando-o(s) que na impossibilidade ser-lhe-á nomeado um defensor dativo. Desde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 517 prescrição para tanto também não houver. Expeça-se o necessário para o levantamento de eventuais penhoras, o desbloqueio de eventuais valores pelo Bacenjud e a devolução para a parte executada, por mandado de levantamento, de eventuais valores bloqueados e já transferidos. Expeçam-se os ofícios necessários pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 766 (fls. 744/745 e 1891). A corré Pietra Trindade Crispim negou os fatos. Disse que não é usuária de drogas e que conhece apenas os corréus José Roberto e Anderson. Que conhece José Roberto apenas de vista (fl. 1908). O corréu Cosmo Alves da Silva negou os fatos. Disse que não é usuário de drogas e q