Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028740-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a agravada, nos termos e para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO PADRONIZADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1151 IMPTTE : Alexander Benjamin Col Guther ADVOGADO : 336199/SP - Alexander Benjamin Col Guther IMPTDO : Prefeitura do Municipio do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026462-17.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059527-37.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula de Almeida ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2930 ADVOGADO CARLA ANDREIA DE MATOS(OAB: 187740/SP) IRIS RODRIGUES DE CASTRO(OAB: 234442/SP) ROSANGELA DOMINGOS NUNES(OAB: 90309/SP) SERGIO GONCALVES NUNES Fica a reclamante intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios devidos e o valor ADVOGADO da multa a que foi condenada por litigância de má-fé. ADVOGADO No prazo de 1

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16421 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1002129-39.2016.5.02.0318 RECLAMANTE RENIVALDO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA(OAB: 170578/SP) RECLAMADO SHIRLEY MANO ESTABILE - ME ADVOGADO MARIA ZELITA MENDES COSTA(OAB: 339740/SP) RECLAMADO SHIRLEY MANO ESTABILE - WELLINGTON OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1422 ADVOGADO : 66641/PR - Pamella Luiza Matilde Farezin IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019810-86.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Arquileu Pereira de Magalhães ADVOGADO : 59244/SP - Daisy Mara Ballock IMPTDO : Delegado Regional Tributári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059527-37.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula de Almeida ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 PROCESSO : 1004369-61.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Leonardo Aparecido Gonçalves ADVOGADO : 231374/SP - Esdras Araujo de Oliveira REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1004366-09.2022.8.

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO de teses, pois não há correlação entre o caso julgado no acórdão paradigma e a presente demanda,tendo em vista queo reclamante ADVOGADO estava sujeito ao regime dos empregados celetistasantes daedição AGRAVADO daLei 8.935/1994. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de 14917 IRIS RODR