Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 234426-94.2008.8.09.0051 ( 200802344261 ) AUTOS NR. : 861 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NIVALDO FRANCISCO DA COSTA VITIMA : VERUSKA CARLA DA CUNHA COSTA ADV ACUS : 19497 GO - ANDREA GONCALVES DE ARAUJO CHAVES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2785 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2019 Processo 0006632-36.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Alexander Clemente Borges - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2785 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2019 Processo 0006632-36.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Alexander Clemente Borges - P

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 BEM COMO A RESOLUCAO 116 DO CNJ, DETERMINO A EXPEDICAO DA GUIA D E RECOLHIMENTO DEFINITIVA DA SENTENCIADA E REMESSA AO JUIZO DA VA RA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISA O EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA APENADA E DE-SE A BAIXA NO SISTEMA DO CNJ. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSARIAS. GOIA NIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. PATRICIA DIAS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2168 exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observando-se ainda o parecer favorável do MP, com fundamento no artigo 107, IV do Código Penal, reconheço a prescrição da pretensão executória e julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A PENA DE MULTA, julgando, por conseguinte, EXTINTA A PUNIBILIDAD

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 VENDO O(A) MEDICO(A) PERITO(A) ESCLARECER SE SE TRATA DE DOENCA S UPERVENIENTE A EXECUCAO PENAL, SE HA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMEN TO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO OU ABERTO NA CASA DO ALBERGADO E SE E POSSIVEL REAL IZAR TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DA PENA . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1810 TC : 110/2017 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.T.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015924-45.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 112/2017 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.T.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1731 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0031294-51.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Cleiton Ribeiro de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público); Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2867 Agravo de Execução Penal; 0015747-43.2022.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ELIOMAR SAMUEL DIAS DE MENEZES; Advogada: Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L/RS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2310 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500348-30.2020.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026720/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO