Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5574 010/218 APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JULGAMENTO DAS ADIs N.ºs 4627/DF e 4350/DF. INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA NECESSIDADE DE GRADUAÇÃO DA INVALIDEZ - PARCIAL E/OU PERMANENTE - EXISTÊNCIA DE LAUDO MÉDICO ELABORADO POR PERITO JUDICIAL COM OBSERVÂNCIA DOS DITAMES DA LEI N.º 6.197/1974 - DEVIDA A DIFERENÇA DETERMINADA NA SENTENÇA - INOVAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO - IMPOS

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4586 026/112 PACIENTE: DIMITRI TAUMATURGO DE NEGREIROS AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE BOA VISTA/RR RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Câmara - Única Boa Vista, 7 de julho de 2011 EMENTA HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE – LEI MARIA DA PENHA – LESÃO CORPORAL CUSTÓDIA CAUTELAR – NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E INDIVIDUALIZADA GRAVIDADE DO DELITO �

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) FERNANDO HABIBE PEDRO GABRIEL RABELO DE OLIVEIRA rep. por DAVID MIGUEL DE OLIVEIRA RAUL CANAL e outro(s) HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 071202-8 Aleatória FERNANDO HABIBE SHOX DO BRASIL

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1182 ADVOGADO RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001083-08.2016.5.11.0051 AUTOR EDSON CAVALCANTE DE ALMEIDA ADVOGADO ALEXANDER LADISLAU MENEZES(OAB: 32908/DF) RÉU CRECHE SEMEAR VIDA RODOLFO MARINHO RÉU MARCIO VIEIRA OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO RAFAEL SOUSA(OAB: 1489/RR) Intimado(s)/Citado(s): GABRIEL M

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6195 05/61 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 20/04/2018 Câmara - Única Boa Vista, 23 de abril de 2018 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 03 de maio do ano de dois mil e dezoito, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados os proces

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6217 005/121 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 24/05/2018 Câmara - Única Boa Vista, 25 de maio de 2018 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 07 de junho do ano de dois mil e dezoito, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados os proc

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5638 015/146 Requisição de Pequeno Valor n.º 183/2015 Requerente: José Carlos Barbosa Cavalcante Advogado (a): Causa própria – OAB/RR 074-B Requerido: Município de Rorainipolis Procurador: Procuradoria-Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juiz de Direito da Comarca de Rorainópolis DECISÃO Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 2 de dezembro de 2015 Acolho a manifestação do Núcleo de Precatórios às folhas 58 e ve

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5791 012/100 REO - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - DESCABIMENTO (SÚMULA N.º 231 DO STJ) - APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Câmara - Única Boa Vista, 29 de julho de 2016 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em harmonia com o parecer ministerial, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do

Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4850 020/119 O ofício requisitório, subscrito pelo MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, veio acompanhado da documentação de folhas 03/46. O Núcleo de Precatórios certificou à fl. 49 que o feito encontrava-se devidamente instruído de acordo com o que dispõe o art. 5º da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Na sequência, a eminente Subprocuradora-Geral de Justiça (fls. 51/52) opinou pe

Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4597 PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. CANTUÁRIA JR RECORRIDO: ALYSSON DIONÍSIO CASTELO BRANCO ADVOGADOS: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES E OUTROS RELATORA: DESª TÂNIA VASCONCELOS DIAS FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 012/140 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de julho de 2011 Boa Vista, 21 de julho de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA-RR, 21 DE JULHO