Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1493 A condenação fica limitada ao valor apontado na inicial, sob pena - Parcelas do FGTS do período 01/03/2013 a 31/12/2016, bem de ofensa ao disposto nos arts. 141 e 492, CPC, conforme tem como os salários referentes ao meses de novembro e dezembro de interpretado o C. TST, in verbis: 2016, tudo em consonância com a Súmula nº 363, TST, conforme AGRAVO DE INSTRU

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1499 defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE INCUMBÊNCIA DE INFORMAR SEU(S) RESPECTIVO(S) APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. CLIENTE(S) ACERCA DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA 2 - A não participação da parte importará no arquivamento da TELEPRESENCIAL, BEM COMO DA DATA E DO HORÁRIO DA reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) AUDIÊN

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 813 Intimado(s)/Citado(s): informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, - SOL ALIMENTOS LTDA - ME não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução PODER JUDICIÁRIO nº 185/2017 do CSJT, a Instrução

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 227 S.A., AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO eventual prova testemunhal poderá ser produzida por Carta E INVESTIMENTO nos autos da reclamação trabalhista movida por Precatória, se assim necessário. ROMARIO BASTOS SILVA. Deste modo, sendo o obreiro hipossuficiente, conforme A parte demandada alega que o foro competente para processar e declaração c

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 790 valores depositados em conta vinculada do FGTS e para habilitação no programa do seguro desemprego. SAO LUIS/MA, 02 de agosto de 2022. A fim de que seja observado o devido processo legal, que é um TALIA BARCELOS HORTEGAL mandamento constitucional e uma garantia da cidadania, o Juíza do Trabalho Substituta processo deve obedecer aos trâmites legais, passando por

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1300 Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no campo "DESTINATÁRIO" por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº notificada(s) para tomarem ciência da realização da audiência 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. INICIAL-CEJUSC, TELEPRESENCIAL, A QUAL OCORRERÁ NO 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citaçõ

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho reclamação trabalhista foi ajuizada sob a égide da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) e havendo, agora, norma específica sobre a concessão da justiça gratuita no âmbito da Justiça do Trabalho, competia ao reclamante provar a efetiva insuficiência de recursos, ônus do qual se desincumbiu. A informação constante da inicial no sentido de que o reclamante encontra-se desempre