16 resultados encontrados para alexander machado leite - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1540 Texto de publicação para fins de intimação das partes: Para julgamento do presente recurso, designo o dia 13 de novembro de 2012 (terça-feira), a partir das 17 horas. Intimem-se. Marília, 05 de novembro de 2012. JOSE ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO. Juiz Presidente. 12 Vara da Fazenda Pública VARA DA FAZE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 3006092272013826034400000 8161/2013 3007782912013826034400000 9361/2013 34401201201623370000000000 36/2012 00002424320138260344 8/2013 00002407320138260344 6/2013 34401201201647430000000000 47/2012 00012790820138260344 42/2013 00002528720138260344 16/2013 34401201201423230000000000 19/2012 00002589420138260344 22/2013 00008045220138260344 32/2013 344012012015
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 776 0164188-69.2007.8.26.0000 (994.07.164188-0) - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Cilzo Pereira de Freitas - Apelado: Helena Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073/SP) - Advogado: Luiz Carlos Paes Vieira (OAB
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1151 e Condutas Afins - Fernando Gonçalves Xavier e outro - ABSOLVIDO FERNANDO GONÇALVES XAVIER, determinando que este se submeta a tratamento curativo na modalidade ambulatorial, a critério do Juízo da Execução, com fundamento no parágrafo único do artigo 45 da Lei 11343/06 e DESCLASSIFICADO a infraç�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 960 0024535-14.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024535-1/000000-000) Nº Ordem: 003528/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCIANA MARIA TEIXEIRA SOARES X ROSÂNGELA CÍCERA JULIANI E OUTROS - Diante das respostas negativas pelo Bacen-Jud e INFOJUD de fls. 34/39, indique a exeqüente, bens pe
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1158 emenda à petição inicial. Anote-se. Cite-se, com as cautelas e advertências legais. Int. - ADV GLAUCO FLORENTINO PEREIRA OAB/SP 202963 344.01.2012.015534-8/000000-000 - nº ordem 1592/2012 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - ALINI DA FONSECA LIMA X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1037 recursos com fundamento em idêntica questão de direito, ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, em qualquer instância, fase e juízo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso representativo da controvérsia, e
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1571 0027404-47.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027404-0/000000-000) Nº Ordem: 003572/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DENISE XAVIER MOURA FONSECA X EVIVA FORMATURAS & EVENTOS - Fls. 24 - Ante o depósito efetuado pela requerente (fls. 23), expeça-se man
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1654 - 3. Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por ROGÉRIO DONIZETE TEIXEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço para: (a) determinar que a ré revise os rendimentos mensais do autor, fazendo incidir o adicional de tempo de serviço (quinqu�
TJSP 13/02/2012 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1179 Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU -