5 resultados encontrados para alexandra anjos nunes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4007 Emerenciano, Data de Publicação: 15/05/2009) Assim, não havendo demonstração de erro material nem de omissão ou contradição internas da decisão atacada, não há PODER razão para prover o recurso da parte embargante JUDICIÁRIO 3. CONCLUSÃO Por tais fundamentos, REJEITAM-SE os embargos de Fundamentação declaração opostos por ESPÓLIO DE FRANCISCA MALAQ
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4006 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 2. FUNDAMENTAÇÃO Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei De início, cumpre destacar que, para manejo dos embargos 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O declaratórios, mesmo a título de prequestionamento, é documento pode ser acessado no endereço eletrônico necess�
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4561 Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista, aos feitos já autônomo, atraindo para si o ônus de provar suas alegações, na instruídos configuraria ofensa ao devido processo legal (art. 5º, LV forma do art. 373, II, do CPC. E deste ônus, entende-se que a da CF), além dos arts. 9º e 10 do NCPC. reclamada se desincumbiu de modo satisfatório. Nessa est
Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cicera Maria Bezerra De Siqueira 4310072460 55,00 617 Francilda Maria Tavares Pereira 4310084903 52,50 693 Vanessa Yali Pereira Lima 4310033647 55,00 618 VISUAL Abraão Joaquim Gomes 4310132278 52,50 694 João Eudes Porfirio 4310134147 55,00 619 Maria Elizângela Nunes 4310140852 52,50 695 Tamires Dayane Dos Santos Nogueira 4310010299 55,00 620 Raimunda D