3.989 resultados encontrados para alexandra pereira cruz lima - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2792 Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 398 do CPC, intime-se o executado para juntar aos autos, cópia dos documentos referente a sua rescisão do contrato de trabalho e extrato de FGTS, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ARIANE NUNES GONÇALVES DA SILVA (OAB 426537/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3125 probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento”. (AgRg no AREsp 495939 MS 2014/0066221-1, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, 4ª Turma, j. 24/6/2014) Não é demais anotar, por oportuno, que a formulação de pedido de justiça gratuita, acompanhado por
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3318 fls. 10) e esta é menor de idade. Decorre, dessa situação fática e jurídica, o dever do réu prestar alimentos à autora por força do poder familiar (art. 1.643, inciso I, do Código Civil), recaindo a presunção de necessidade dos alimentos pelo fato do alimentanda ser menor de idade. Resta, pois, fixa
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3840 advogado não informe(m) seu e-mail atualizado nesse prazo ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, o processo será imediatamente extinto, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, aplicado por analogia, pois estará inviabilizada sua participação na sessão de conciliação, que é obrigatór
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1580 6.9- Nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2557/2020, o(a) Senhor(a) é obrigado a comparecer virtualmente ao dia da audiência, não bastando apenas a presença do seu Advogado, seo tiver. 6.10- Caso seja o autor e não compareça, o process
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3905 Processo 1008790-31.2020.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.D. - Trata-se de ação de fixação de alimentos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Informe a autora o endereço de ambas as partes, uma vez que não consta na inicial, no prazo de 15 dias, sob pe
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2740 títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do réu, suficiente para tal mister, caso o autor não exerça a faculdade constante do art. 4’º do D
0045271-73.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301170853 - JONAS BATISTA DA SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018377-50.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301170871 - WELLINGTON DA SILVA NOBILE (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 001570