Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 54 Nomeando IVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA CUCCIOLI, mat. 313.116-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Fernandópolis, criado pela Lei Complementar nº 520/87, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1558 76 Designando CLAUDIA DE SOUSA LIMA SCUCUGLIA, mat. 805.700-A, Coordenadora, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Registro e Audiências – Juiz Auxiliar do 5º Ofício do Júri da Capital, a partir da data de disponibilização no DJE. De 03.12.13: Designando CLAUDIA PEREIRA MORATO HOLLOWAY ESCOBAR, mat. 313.713-A, para respo

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 remuneração e podem ser pactuadas livremente entre as partes, desde que não sejam contrariadas as normas legais, e constitucionais e coletivas de proteção ao trabalho, nos precisos termos do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho. Isso significa que a previsão contratual de que o valor das comissões seja calculado com base no valor líquido das vendas não rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1959 INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: _ Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1959 INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: _ Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1959 INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: _ Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1839 exequente sobre o A.R. NEGATIVO de fls.225. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001271-29.2016.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Inês Maria Dias dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Eder Rodrigo dos Santos - - Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2095 e Transportes. Ademais, a conexão entre as demandas já foi inclusive reconhecida por aquele juízo (fls. 185/186 - 101266549.2015.8.26.0602). Tendo sido o despacho de citação prolatado antes naquela ação conforme se vislumbra junto ao sistema informatizado, (22/05/2015 - fl. 87), ou seja, antes da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1939 2019. - ADV: RICARDO DOMINGUES REIS (OAB 61250/DF) Processo 1001037-42.2019.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - E.C.V.R.A.M.F.M. - J.R.P. - Vistos. Intime-se a parte autora par que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a procuração outorgada ao advogado, regularizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2386 Int. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 1030919-70.2015.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Iracema Freitas Carvalho - Rivaldo Peres Pretel - - José Eudo Rodrigues de Araújo - - Alexandra Souza Lima Araújo - PUB. 28/10 - DIGITA