204 resultados encontrados para alexandre a. c. - data: 04/08/2025
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TJSP 06/11/2014 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1916 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso I
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 304 Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: REINALDO QUATTROCCHI (OAB 71363/SP) Processo 0053901-88.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. O. S. - - C. O. S. - S. S. - Vistos. Regularize a petição de fls. 17, falta assinatura. Int. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (O
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1255 desde a citação, observado o limite de alçada dos Juizados Especiais Cíveis. O valor da condenação poderá ser encontrado mediante simples cálculos aritméticos, que deverão obedecer aos parâmetros estipulados nesta sentença. Sem condenação em custas e honorários de advogado por expressa disposição legal. (
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4 SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP) Processo 0324533-07.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Ana Lucia Olhier Modulo PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Processo de Origem:0004777-49.2019.8.26.02
TJSP 13/12/2012 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1440 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1425 FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP) Processo 1002309-40.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A ADEMIR DOMINGOS DEMARCHI - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JULIO CESAR DE
TJSP 27/09/2012 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1525 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNE
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 1583 Recorrido: ROGERIO RODRIGUES BALBINO E SILVA. Juiz Relator: MARCOS VIEIRA. Julgamento do recurso designado para o dia 24 DE OUTUBRO DE 2011 às 17:30 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do JEC, Av. Brig. Faria Lima, 4929. Vila São José.Sem sustentação oral por falta de amparo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 1465 sustentação oral por falta de amparo legal (art. 45 e 46 da Lei 9099/95) Adv.: GRAZIELA ARAUJO DE OLIVEIRA ROSÁRIO OAB 223.404, MARINA EMILIA B. VALENTE BAGGIO OAB 109.631. OBS.: O prazo para eventual recurso, nesta Circunscrição, dar-se-á após a publicação da súmula do v.acórdão. Recurso n. 1144/
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 404 recorrente que houve afronta direta ao ao princípio constitucional da separação dos poderes e manifesta ingerência na atividade administrativa, a qual compete o poder discricionário da prática dos atos de efeito concreto, segundo os critérios orçamentário e cronológico. A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo não seg