Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Embargante Processo Nº ED-Ag-AIRR-1001637-30.2019.5.02.0322 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Embargante MUNICÍPIO DE GUARULHOS Procurador Dr. Anderson de Almeida Cardoso Embargado IVETE MARIA DOS SANTOS SOUZA Advogado Dr. Michael de Andrade Silva(OAB: 395527-A/SP) Embargado Advogado Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº ED-ARR-1000130-34.2017.5.02.0086 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Embargante CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTRA Advogada Dra. Tamara Guedes Couto(OAB: 185085-A/SP) Embargado VANDA DE FATIMA GOUVEIA NASCIMENTO Advogado Dr. Rodrigo de

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. 2706 Publique-se. Brasília, 27 de fevereiro de 2022. Brasília, 27 de fevereiro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-0011014-70.2019.5.18.0201 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da Súmula 421, II, do TST. Publique-se. Brasília, 07 de março de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-1001311-54.2016.5.02.0038 Co

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 518 Brasília, 31 de janeiro de 2022. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-0001402-23.2015.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Embargante MONTREAL CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado Dr. Artur Soares Machado Neto(OAB: 64903-A/M

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Publique-se. Brasília, 07 de março de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº ED-RR-1001058-90.2018.5.02.0363 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Embargante CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS Advogado Dr. Danilo Teiti Iwai(

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator 888 Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº ED-ED-Ag-RR-0002992-40.2010.5.12.0028 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Embargante KAMILA GEIZE DA

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4773 Após, voltem-me os autos conclusos para análise do recurso pendente. /tb O Dr. Ilario Serafim, OAB/SP 58.315, requer habilitação nos Publique-se. autos em nome da AÇOSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Brasília, 5 de outubro de 2022. FERRO E AÇO LTDA. Sucede que o advogado que substabeleceu poderes em favor do signatário da petição ora em exame não possui procuração nos

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Luís Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: 47948-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA - VIA S.A. 2188 Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s) Advogado Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s) Advogado ROSANE CRISTINA TORRES DA COSTA Luís Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: 47948/MG) VIA VAREJO S.A. Rosalia Maria Lima Soares(OAB: 147987-A/MG) Tatiane De Cicco Nascimbem

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2190 Publique-se. Brasília, 19 de agosto de 2022. Nos termos do art. 998 CPC/2015, homologo a desistência do recurso de revista do reclamante apenas em relação ao tema "DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº RRAg-1001984-81.2019.5.02.0316 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) e S