190 resultados encontrados para alexandre aguiar silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 153 Nº 1007850-07.2018.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Edmar Santos de Oliveira - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrida: Cecilia Francisca dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino - Negaram provi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3537 55 - 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA, ERIKA DE ANDRADE BALTHAZAR LIMA, mat. 364299-A, de 18/07/2022 até 13/01/2023; - 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, MÔNICA BASO AVANCINI, mat. 95495-F, a partir de 28/06/2022; - 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO, AUREA JOSE CARDOSO, mat. 816198-F, a partir de 22/06/2022; - OFÍCIO DA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3479 69 - OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE EMBU GUAÇU, DILCENE SCHWINGEL TERADA, mat. 365623-A, a partir de 21/03/22; - GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. ANA CLÁUDIA HABICE KOCK, MARINA TREVISO, mat. 364109-A, de 21/03/22 até 18/07/22; - GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA, ANDREZA MARIA LINGER, mat. 319029-A, de 2
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 212 - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP), RAPHAEL PIRES DO AMARAL (OAB 391751/SP), MARCOS ANTONIO FAVARELLI (OAB 204335/SP) Processo 0003109-96.2022.8.26.0019 (processo principal 1011155-91.2021.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Alexandre
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 253 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1020195-51.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comu
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 188 do delito e indícios suficientes de autoria. A alegação de legitima defesa demanda dilação probatória e pois se prende ao mérito, o qual será apreciado oportunamente, ou seja, no momento da prolação da sentença. Porto isto, mantenho a denuncia já recebida. Para audiência de instrução e julgamento,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 162 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2022 Processo 1013559-81.2022.8.26.0019 - Providência - Entrada e Permanência de Menores - P.R.C.R. - Vistos. Com toda razão o Ministério Público no seu r. entendimento de fls. 15/16, pois, muito embor
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 126 Processo 1001616-09.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Cesar Barros Lavaglio - Vistos.Em face da certidão retro, ante ao não cumprimento da determinação de fls 49, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485 inciso I C/C Artig
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 87 261706/SP), ANGELA ZILDINA CLEMENTE DE OLIVEIRA (OAB 247582/SP) Processo 0015780-45.2008.8.26.0019 (019.01.2008.015780) - Procedimento Ordinário - Revisão - P.C.S.S. - G.H.M.S. - L.G.M.S. - Dra. Daniela Francisca Passos Azevedo, regularizar sua representação processual nos autos. - ADV: DANIELA FRANCISCA P
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 130 pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Sem prejuízo, considerando a manifestação e documentos de fls. 204/210, o