Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 249 foram opostos Embargos de Declaração perante o STF com pedido de modulação dos efeitos da decisão que reconheceu a competência da Justiça Comum para processar e julgar as Assinatura controvérsias atinentes à fase pré-contratual de seleção e admissão BELO HORIZONTE, 5 de Agosto de 2020. de pessoal por ente da Administração Pública, de modo a atender à seg

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Decisão Processo Nº AP-0001067-03.2014.5.03.0001 Relator Manoel Barbosa da Silva AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) AGRAVADO FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação P. C. Assinatura Poder Judiciário da União BELO HORIZONTE, 15 de Abril de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão 0010020-44.2016.5.03.0143 - ROT Vistos. 1. O Pleno do Supremo Tri

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 ADVOGADO corrigir o erro material verificado e determinar que as diferenças salariais e reajustes devem ser apurados, conforme cláusula 2a dos RÉU ACTS 2014/2015 e ACT 2015/2016. ADVOGADO PERITO 759 Delma Maura Andrade de Jesus(OAB: 63015/MG) AZURITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BRUNO GOMES ALVIM(OAB: 157155/MG) GUSTAVO RAMOS GERALDO Grupo econômico Não há obsc

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 341 reclamante o prazo de 8 dias para, querendo, apresentar Comum, consoante determinação Id. fddbca2, somente ocorrerá contraminuta. com o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF nos autos Após, voltem-me conclusos. do RE 960.429. P. I.C Reitera as argumentações apresentadas em sede de Embargos de Declaração, de que não cabe a este 1º Vice-Preside

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto BRUNA DE PAULA CHAGAS RENATO BRETAS RIBEIRO(OAB: 98425/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROBERTO MARSICANO CEZAR(OAB: 85432/MG) GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) EMANUELL

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1005 da República e não há descompasso com a Súmula Vinculante nº 4 Certifico Justiça do que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Trabalho - DEJT, na data de 20/04/2017 (disponibilizada no dia útil do STF, pois não se trata de vantagem ou aumento de remuneração de servidor público. anterior). DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 326 Decisão Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO LUCIO RODRIGUES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais Processo Nº ROT-0011033-65.2016.5.03.0018 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE ALEXANDRE ALFR

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 133 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bc3547 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b80a6a1 proferida nos autos. Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais proferida nos autos. Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais Vistos. Vistos.

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1244 intrajornada, observando-se os reflexos e parâmetros arbitrados na DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de fundamentação do voto; d) majorar a condenação por danos morais declaração apresentados pela ré; no mérito, sem divergência, para o importe de R$3.000,00, com juros e correção monetária na negou-lhes provimento; considerando-os pro