Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1188 por Tempo de Serviço e Sexta Parte dentro do quinquênio que antecedeu à impetração do Mandado de Segurança Coletivo nº 0600593-40.2008.8.26.0053.No que tange aos juros e atualização monetária incidentes sobre os débitos em questão, necessário observar que o Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento das

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2016.06.1.009312-2 - Procedimento Comum - A: REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF008850 - Sergio Rogerio Machado da Silva. R: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO GUILHERMINA LUIZA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA PEREIRA CABRAL. Adv(s).: (.). R: ISOLINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANESIA PEREIRA DA SILVA SERAFIM. Adv(s).: (.). R: VANDERLEI P

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 da Constituição Federal a prisão civil só é admitida quando ocorrer inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. Logo, temos que somente o não cumprimento de uma obrigação de caráter alimentar, por vontade própria, espontânea e sem motivos desculpáveis do devedor, poderá acarretar-lhe a restrição de sua liberdade. Consoante lição de Amílcar de Castro: "a prisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1001 cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2077 325 (fls. 37/40).De forma espontânea, a parte autora juntou comprovante de pagamento do ITCD (fls. 43/44).É o relatório. Fundamento e decido.O pedido de alvará judicial é um dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária que tem sua regulamentação disposta nos arts. 719 e seguintes do Código de Processo Civil.Uma pe

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 juntasse aos autos a anuência dos demais filhos do falecido, tendo a mesma permanecido inerte. O Ministério Público, à fl. 44-verso, oficiou pela extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Uma vez verificado o abandono de causa pelo requerente por mais de 30 (trinta) dias, acompanho a manifestação ministerial e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, a teo

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.625 FREITAS, A, 33; 272165405, ALEX BRAGA PEREIRA, B, 18; 272157631, ALEX BRANDO MOTA DA SILVA, A, 20; 272129618, ALEX BRENDO FERREIRA NOGUEIRA, A, 39; 272133765, ALEX BRUNO BRITO E SILVA, A, 24; 272183890, ALEX BRUNO DOS SANTOS AVELAR, A, 21; 272152447, ALEX BRUNO GONDIM DA SILVA, B, 34; 272134300, ALEX BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, A, 28; 272149724, ALEX BRUNO PAMPLONA SILVA, A, 21; 272124275, ALEX BRUNO PAZ DE SOUSA, B, 32; 272202997, ALEX BRUNO PIO DE ANDRADE, B, 32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Patrocínio I para a Penitenciária de Carmo do Paranaíba I: Amarildo Dos Reis - 157995 Carlos Henrique Morais Moreira - 225160 Clecio Reis Alves Da Silva - 529189 Cleo Luiz De Souza - 294354 Diego Matias Oliveira - 128198 Enio Adriano Teixeira - 20210 Guilherme Marques Rocha Pereira - 950992 Nadinho Da Fonseca Ferreira - 174580 Nilson Ferreira Barbosa - 27758 Pedro Miguel De Souza - 950987 Walisso

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000511-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE FELIX DE CARVALHO (160.131.314-49) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Rodrigo Santos Colares Tyna Lucia Botelho Torres Duarte Ricardo Luiz Miranda 752.970-4 1165.049-6 301.451-1 FERNANDO S.MARCATO Secretáriode Estado de Infraestrutura e Mobilidade 19 1507404 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – EM EXERCÍCIO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ES