Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 N° 00358865820148070015 - Execução Provisória - R: JANIVALDO FOGACA BISPO PEREIRA. Adv(s).: DF45430 - MARCIA FOGAÇA BISPO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00024625920138070015 - Execução da Pena - R: ALEXANDRE MATOS CARNEIRO. Adv(s).: DF27186 - DIE

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO PRATICADO COM O FIM DE ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME E CORRUPÇÃO DE MENOR. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA EM RELAÇÃO AO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENOR. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A MENORIDADE DO COMPARSA. NÃO CABIMENTO. PROVA DA MATERIALIDA

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embarg

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Enfim, diante da ausência de necessidade do provimento jurisdicional no que diz respeito à pretensão de mérito‚ impõe-se o decreto de carência da ação, por ausência de interesse de agir, com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. DISPOSITIVO: Ante o exposto, encerro o processo, SEM RESOLVER O SEU MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do código de processo civil de 2015 (lei nº. 13.105 e alterações posteriores), combinado com as leis regentes dos juiza

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Enfim, diante da ausência de necessidade do provimento jurisdicional no que diz respeito à pretensão de mérito‚ impõe-se o decreto de carência da ação, por ausência de interesse de agir, com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. DISPOSITIVO: Ante o exposto, encerro o processo, SEM RESOLVER O SEU MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do código de processo civil de 2015 (lei nº. 13.105 e alterações posteriores), combinado com as leis regentes dos juiza

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2195 3 ADV: DIEGO SANTOS SILVA (OAB 7853/SE), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE) - Processo 0731609-04.2015.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Em cumprimento ao art. 3º, do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1592 94 decisão e requisitando-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias sobre o andamento do feito, sobretudo se houve juízo de retratação. B) Intime-se a parte agravada, pessoalmente na pessoa de seu representante legal (art. 81 da LC Estadual 07/91), para que respondam aos termos do pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1158 2 da Silva - Cicero Severino - Rafael dos Santos - Alex Vicente dos Santos - Glencore Energy UK LTD (Glencore) - Nc Energia S.A - Delta Fomento Mercantil Ltda e outro - DECISÃO Levando-se em consideração as impugnações ao plano de Recuperação Judicial apresentado pela MENDO SAMPAIO S.A., circunstância que impõe a realização d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1231 2 21220/PE), RODRIGO CAHU BELTRÃO (OAB 22913/PE) - Processo 0725543-76.2013.8.02.0001 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE: Mendo Sampaio S/A e outro - CREDOR: Rb Internacional Finance (Usa) Llc - Banco Industrial do Brasil S.A. - Banco Daycoval S/A - ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - Banco do Nordeste do Brasil S