Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1921 cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1598 8.906/94. Com relação à gratuidade, não obstante o recurso de apelação tenha sido processado, tal procedimento não autoriza a interpretação pretendida, uma vez que o fato de haver o conhecimento do recurso e seu improvimento deixou de causar qualquer prejuízo às partes. Ademais, mesmo que tivesse sido c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1556 julgado, anote-se a extinção e ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP) Processo 0006309-25.2008.8.26.0077 (077.01.2008.006309) - Inventário - Inventário e Partilha - Jamil Ayres Borba Valdevino Ayres Borba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1302 providencie o(a) exequente o recolhimento de taxa para pesquisa Bacenjud. - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP) Processo 0005144-59.2016.8.26.0077 (processo principal 0013379-93.2008.8.26.0077) - Cumprimento Provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2655 testemunha à audiência, independentemente da intimação citada acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).Comunique-se ao Juízo Deprecante.Int. - ADV: LEANDRO GOMES COTRIM (OAB 17971/GO), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1262 GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), LISA HELENA ARCARO (OAB 148786/SP), LUIZ CESAR LIMA DA SILVA (OAB 147987/SP), RICARDO COBO ALCORTA (OAB 143610/SP), PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP) Processo 0090712-51.2015.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 361 para responder em 15 dias. Consigne-se no documento citatório que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Observem-se os termos do artigo 172 do mesmo código acima mencionado. Servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1415 Doença Previdenciário - Durval Macena Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeçam-se dois alvarás para levantamento dos depósitos de fls. 66 e 67, com prazo de 60 dias, um pelo qual fica o exequente ou sua procuradora autorizados a procederem ao levantamento do seu crédito e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2021 Processo 0018544-41.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0800279-30.2020.8.10.0023 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - DANILO REGIS CASEMIRO - NORDESTE PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Desde que esteja regular o cadastro do processo, constando todas as peças necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1366 Crédito - F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. - P.I. e outros - Manifeste- se o Exequente em prosseguimento, considerando o resultado negativo das diligências relacionadas ao(s) ofício(s) encaminhados ao Banco do Brasil, de fls. 663/664. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 5