Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2488 cobra quantia indevida com o pagamento do dobro do que cobrou. Assim, tendo logrado comprovar o dispêndio indevido no montante de R$ 300,00 referente à Tarifa de Abertura de Crédito, o requerido deverá pagar a requerente o dobro, que corresponde ao valor total de R$ 600,00. Posta a questão nestes lindes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2027 quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, sendo que qualquer outra análise, trata-se do mérito da demanda que será oportunamente decidido. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2013, às 15:00 horas. 3)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1141 havendo como prenunciar em que fase do Plano São Paulo estaremos no dia da audiência designada e quais serão as medidas adotadas por este E. Tribunal, ficam as partes cientificadas que, sendo restabelecido ou mantido o Sistema Remoto de Trabalho, a audiência será automaticamente convertida exclusivamente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova: No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim: Alex Severino de Souza-175938 Aimorés-C.Local Otávio de Assis Félix-651814 Ponte Nova Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: Ratificar a matrícula na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares: Ronaldo Paulo Camilo-13256 Rainne Rodrigues