Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Alessandra Paiva Batista HHT-4438 AF01764948 663-72 Alessandro Dos Santos Cunha HCP-0854 0001505043 692-00 Alessandro Reguim GNG-7252 0001505988 692-00 Alex Correa Da Silva GUE-9763 AA04377982 518-51 Alex Correa Da Silva GUE-9763 0001500074 692-00 Alex Correa Da Silva GUE-9763 AA04377981 691-20 Alex Mendes Santanna HKX-1294 AA04255385 520-70 Alex Silva Figueiros DVX-9455 AA05935264 501-00 Alex Silva Figueiros DVX-9455 AA05935265 69

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074689-18.2012.815.2001 APELANTE: NEEMIAS BATISTA CARVALHO SILVA E OUTROS (ADV. WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053-A E DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753) APELADO 01: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO – OAB/ PB 15.312) APELADO 02: PBPREV-PA

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 jurídica é a mesma. Ademais, não seria possível ao agente efetuar o disparo sem que arma estivesse em seu poder.” (TJMG. Ap. Crim. nº 1.0073.14.002670-6/001. Rel. Des. Alberto Deodato Neto. 1ª Câm. Crim. J. em 06.02.2018. Publicação da súmula em 21.02.2018); “Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, - Advogado (a): JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES PB14033-A - 2º RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A -Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863168.33.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 40(quarenta) dias: Esvaldo J.Ribeiro 04688889609 68263/14 3290732/14 Valter M.do Amaral 00583214730 68251/14 1986529/14 Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 210( duzentos e dez dias): Geraldo C.L.M 00767916403 68266/14 2252379/13 Geraldo C.L.M 00767916403 68250/14 2252331/13 Alessandro de M.Assis 00950835120 6827

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 32 Apelação Criminal nº 0000162-50.2017.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB Nº 17.073, e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 18 nº 17.833). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/ 2016), determinou-se a expedição da docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OWY-9657 AA04020443 519-30 Adjailson Dos Santos Ferreira HKO-0041 AA05776255 554-11 Adriano Batista Leite JTN-4380 AA05020326 659-92 Adriano Nogueira Dos Santos JEW-5741 AA03132908 516-91 Adriano Nogueira Dos Santos JEW-5741 AA03132909 659-92 Adriano Pereira Da Silva HPI-5994 0001308495 692-00 Adriel Soares Rodrigues JFX-1067 0001309386 692-00 Adriene C Nogueira Ramos GZH-3667 0001305405 692-00 Adson Henrique Francisco Silva GZE-067

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9BD146000P8309539 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO PICK UP Ano Fab.:1993 Prop.: Claudinei Mariano Da Silva / Placa: KDJ6262 Chassi: 9C2JC250WWR098441 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Angelo Do Amaral / Placa: GQW2439 Chassi: 9C2JC1801MR587289 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1991 Prop.: Antonio Resende Andrade / Placa: HAC7294 Chassi: 9C6KE043030004676 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR