Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 obrigação de se abster de utilizar o cartão de crédito, na hipótese de limitação dos débitos (ID 1023522 ? P. 2; fls. 207). Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. Reconhecida a pertinência subjetiva para o BRB figurar no polo passivo da demanda e a consequente competência do juizado fazendário. Determinado o retorno dos autos ao Juízo a quo, para regular processamento. ACÓRDÃO Ac

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do dia 27/09/2017 às 10:00 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ ELETRÔNICA (vide rodapé) Processo Nº RO-0000632-05.2016.5.06.0412 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE LAECIO ANTONIO DE VASCONCELOS ADVOGADO YURI G

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 394 RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) ANTONIO TAVARES PESSOA NETO(OAB: 26700-D/PE) Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472-D/PE) EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 23059-D/PE) LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) THAMYRIS DAIANE GOMES DA SILVA LEITE(OAB: 41567/PE) não há violação ao comando se

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 378 ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) ANTONIO TAVARES PESSOA NETO(OAB: 26700-D/PE) Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472-D/PE) EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 23059-D/PE) LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) THAMYRIS DAIANE GOMES DA SILVA LEITE(OAB: 41567/PE) 4). Nota-se, assim, que não houve pretensão do trabalhador sobre re

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DA SILVA - PAULISTA PRAIA HOTEL S/A Processo Nº ROT-0001517-95.2015.5.06.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ANDRE DE FARIAS Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE ROBSON ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) ADVOGADO POLLYAN

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 6904 sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente pagamento de verbas rescisórias, multas dos artigos 467 e 477, §8º, nos termos da Súmula 200 do TST. ambos da CLT e FGTS com a multa de 40%. Não haverá a incidência de imposto de renda sobre juros de mora, Determina-se o cumprimento da obrigação de fazer pelo Reclamado por se tratar de par

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 cientes do seu inteiro teor, através de seus advogados. 2634 compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não acs9 RECIFE/PE, 29 de janeiro de 2022. serão aceitos pedidos de adiamento, sob o argumento de que as testemunhas não compareceram,acaso a prova do real convite não RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS seja apresentada no prazo previsto no artigo 455

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 515 Defere-se a notificação exclusiva requerida nos autos, nos termos Processo Nº ATSum-0000120-91.2021.5.06.0009 RECLAMANTE ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA ADVOGADO MARIANA DELGADO NUNES TORRES LIMA(OAB: 50776/PE) ADVOGADO RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA(OAB: 41477/PE) ADVOGADO KYARA AMORIM MAIA THORPE(OAB: 22257/PE) ADVOGADO CYNTHIA DELGADO LIMA(OAB: 43038/PE) ADVOGADO JESSICA VIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Francisco Guerreiro VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506631-59.2020.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Henrique Quaglino VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :15

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ACUSADO : PABLO HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO DESPACHO : 201303327931 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. LEOPOL DO DE BULHOES, 10/06/2015 14:37:21. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343453-23.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FRANCISCO DA PENHA VITIMA : RITA FRANCISCA TAVARES DESPACHO : OUCA-S