10.001 resultados encontrados para alexandre assef müller - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 PROCESSO :0047987-91.2008.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Municipio de Guatapara ADVOGADO : 202657/SP - Nicola Lettiere Neto REQDO : Angela Maria de Oliveira VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0038004-53.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paola Borge
Egrégia Turma Recursal para o julgamento do recurso interposto anteriormente. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: <#Dê-se vista às partes acerca do parecer contábil anterior. Após, conclusos.#> 0003381-20.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302032772 AUTOR: MARILUCI CHICARELLI (SP177937 - ALEXANDRE ASSEF MÜLLER, SP277657 - JOHANN CELLIM DA SILVA, SP175661 - PERLA CAROLINA LEAL SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
0000680-52.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302012149 AUTOR: MARIA CLAUDINA TOTOLI (SP190709 - LUIZ DE MARCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP190709 - LUIZ DE MARCHI) 0009524-93.2009.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302012264 AUTOR: MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ORIENTE (SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 00107
Egrégia Turma Recursal para o julgamento do recurso interposto anteriormente. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: <#Dê-se vista às partes acerca do parecer contábil anterior. Após, conclusos.#> 0003381-20.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302032772 AUTOR: MARILUCI CHICARELLI (SP177937 - ALEXANDRE ASSEF MÜLLER, SP277657 - JOHANN CELLIM DA SILVA, SP175661 - PERLA CAROLINA LEAL SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Transcorrido o prazo sem manifestação da ré e diante da concordância expressa da parte autora, homologo os cálculos e valores apurados pela Contadoria, devendo a Secretaria expedir a requisição de pagamento, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Intimem-se. Cumpra-se. 0002719-22.2012.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302020460 AUTOR: FLAVIO
Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Transcorrido o prazo sem manifestação da ré e diante da concordância expressa da parte autora, homologo os cálculos e valores apurados pela Contadoria, devendo a Secretaria expedir a requisição de pagamento, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Intimem-se. Cumpra-se. 0002719-22.2012.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302020460 AUTOR: FLAVIO
VARA : 1 PROCESSO : 0001101-75.2003.403.6102 (2003.61.02.001101-7) PROT: 21/01/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI EXECUTADO: JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA ADV/PROC: SP069229 - MARIA SYLVIA BAPTISTA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001102-60.2003.403.6102 (2003.61.02.001102-9) PROT: 21/01/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI EXECUTADO: MAFALDA SELEGATO URENHA SERRANA ADV/
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 reclamada, no importe de R$600,00". Votação unânime. Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000086072.2012.5.15.0087 RO VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 1A, 1º Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros Adv.: Renata Mollo dos Santos (179369-SP-D), 2º Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - Adv.: Miguel Bakmam Xavier Júnior (236896-SP-
0003502-53.2008.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302034950 AUTOR: P ANSCHAU ME (SP233134 - ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP202818 - FABIO SCRIPTORE RODRIGUES) 0000014-35.2013.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302034957 AUTOR: MARIA HELENA MILONA ROSELLI DI SACCO (SP152776 - EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0010980-68.2015.4.03.6302
Petição do autor (evento 27) e da União (evento 42): no tocante à questão da retenção do imposto de renda na fonte, caberá ao autor observar o disposto no artigo 27 da Lei 10.833/03. Os honorários advocatícios de sucumbência devem observar o que foi determinado no acórdão, ou seja, 10% sobre o valor atribuído à causa (e não sobre o valor da condenação). No tocante ao pedido da União, de expedição de ofício ao INSS, observo que a autarquia previdenciária já informou a excl