Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 9385 DE TRABALHO. PODER JUDICIÁRIO Ao comparecer em audiência remota, deverá V.Sª trajar a mesma JUSTIÇA DO vestimenta adequada ao ambiente forense, mesmo que de forma virtual. ATO ORDINATÓRIO POUSO ALEGRE/MG, 22 de setembro de 2021. Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da ROBERTO MEIRELES MASCARO Portaria No. 01/2008, intimem-se as partes pa

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 9000 não suportem o valor total dos honorários, as obrigações auxiliar geral, tendo exercido, por todo o período contratual não decorrentes do valor residual da sucumbência ficarão sob condição prescrito, a função de operador de máquina especializada, e suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se, dispensado injustamente em 05/04/2021, ocas

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 8052 caso de desistência do pedido de perícia, se as partes não necessitarem de provas testemunhais ou se a questão remanescente restringir-se à matéria de direito. Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região SAO JOSE DOS CAMPOS, 21 de Agosto de 2018. 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Despacho Destinatário: GILBERTO APARECIDO MOREIRA

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 5024 Contrarrazões pela Reclamante nos autos (fls. 1299/1300). Representação processual regular (Súmula 436, I, TST e fl. 116). CAMPINAS/SP, 29 de setembro de 2022. A D. Procuradoria Regional do Trabalho deixou de se manifestar circunstanciadamente no presente feito (fl. 1303). GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Alçada permissível. Diretor de Secretaria Autos relatados.

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 324 RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP RAFAEL DIEL PINTO FERNANDES(OAB: 195851/SP) Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO Processo nº 1000711-18.2014.5.02.0292 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA CRISTINE TONIN - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 arquivamento definitivo dos presentes autos. 121 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso Processo: 0130703-62.2014.5.13.0027 I, art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se AUTOR: DIORGENES CORREIA DIAS achar exaurida a prestação jurisdicional. RÉU: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA III - P

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SULAMERICANA INDUSTRIAL LIMITADA 3296 incidente, nos termos da Lei 10.035 de 25/10/2000, discriminando as alíquotas, sob pena de serem calculadas sobre a alíquota máxima. Deverá ainda o exequente, para fins de apuração do PODER JUDICIÁRIO imposto de renda a ser retido na fonte, nos termos do artigo 28 da JUSTIÇA DO TRABALHO Lei n.º 10.833/02, apresentar os perc

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA(OAB: 0212478) MAURO MENDONCA Sérgio de Paula Souza(OAB: 0268328) Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - MPT RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 18 Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 339 do excelso Supremo Tribunal Federal. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região - co

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4 fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete Advogado(a)(s): 1. Giuliano Marcelo de Castro Vieira (SP - de número 331, V 186554) e VI, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de direito expressamente prevista PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS no art. 8º da CLT. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/12/2014; recurso apresentado em 06/01/2015)

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE JOSE DE ASSIS MARCELLE CRISTINA FREITAS MAMEDE(OAB: 123146/MG) 2179 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamado; no Intimado(s)/Citado(s): mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para corrigir - JOSE HAMILTON DE ASSIS contradição e obscuridade encontrada no a