Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 930 ADV: CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0002546-23.2017.8.26.0296 (processo principal 1000293-16.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 562 arquivo. - ADV: RENATO LUIZ MULLER (OAB 309900/SP), CAROLINA ROBERTA TANOBE (OAB 363416/SP) Processo 1005980-16.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.O. - - E.O. - Tendo em vista a certidão retro expedi mandado para intimação do(s) requerente(s). - ADV: TATIANE REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 857 cento) prevista no art. 475-J do CPC todavia, tratando-se de réu revel, sem advogado constituído, desnecessária sua intimação, porque os prazos correm independentemente de sua intimação (art. 322 do CPC) Recurso provido” (TJSP, 20ª Câm.Dir.Priv., Ag. I. 990.10.348568-8, rel. Des. Francisco Giaqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1466 evidente que o requerente reside no Município de Pedreira, embora alegue que aqui reside juntamente com seu irmão. Todos os documentos colacionados aos autos apontam para tal conclusão: na carta de concessão do benefício de fls. 22 consta que o requerente mantém conta bancária no Município de Pedreira;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 846 SERAFIM ALMEIDA (MENOR) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos.Tendo em vista o pagamento do ofício requisitório, expeça-se alvará em favor do exequente para o levantamento da quantia.Após, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do requisitório.Providencie a serventia a b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 912 ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos em razão da redução de seus vencimentos.Analisando os argumentos expostos pelas partes, os documentos juntados aos autos e o depoimento prestado em audiência, verifico que o pedido inicial é improcedente.Da análise dos documentos de fls. 17-29 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 849 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfNo mais, providencie o autor a cópia da certidão do trânsito em julgado do v. acórdão proferido.Int. - ADV: EVELISE SIMONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1199 natureza.Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1004216-79.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Élcio Alves dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 849 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfNo mais, providencie o autor a cópia da certidão do trânsito em julgado do v. acórdão proferido.Int. - ADV: EVELISE SIMONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 865 por médico do Município e não sendo possível o tratamento ambulatorial, ao qual deverá ser o requerido apresentado, para avaliação, a fim de se constatar a mencionada patologia, apresentando, em seguida, sucinto relatório com a indicação da internação, se o caso, devendo esta já ser providenciada p