Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2712 350 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO ROBERIO BARBOSA DE FREITAS, Brasileiro, Companheiro, Comerciante, RG 58.872.837, CPF 034.478.033-39, pai Francisco Ribeiro de Freitas, mãe Elena Canuto Barbosa de Freitas, Nascido/Nascida 28/10/1987, de cor Pardo, natural de Itapipoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 497 Silva e outro - Recebo o recurso de apelação para que produza seus regulares efeitos. Ao Representante do Ministério Público para as contrarrazões. Expeça-se a certidão de honorários. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a decisão de 1ª Instância. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 563 SP) Processo 0002386-69.2014.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sidnei Acácio do Vale e outros - Recebo os recursos de apelação de Jaqueline Pereira de Novaes e Sidnei Acácio do Vale para que produzam seus regulares efeitos. Apresente a defesa de Sidnei Acácio do Vale as raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2336 determina o art. 468, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Diante das informações contidas nos autos sobre a condição econômica do réu (fls. 65), defiro o benefício da gratuidade de justiça (custas processuais), ressalvada a hipótese do art. 98, § 3º do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 503 Processo 0003326-68.2013.8.26.0274 (027.42.0130.003326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alexandre Avela de Souza - Vistos, etc... 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilustre Defensor. 2. Notifiquem-se as vítimas, se for o caso. 3. Recebo o recurso de Apelação de fls. 122/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1816 e do aprendizado do sentenciado, requisite-se a realização de EXAME CRIMINOLÓGICO com parecer da Comissão Técnica de Classificação, para instruir o pedido de progressão, formulado pelo(a) sentenciado(a) ANDRÉ DA SILVA JUNIOR, MTR: 913741, RG: 41941078-8, RG: 61441187, RJI: 182261625-08, Centro de P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2705 461 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 419 ANGELINA NATALINA PALHARI DOS SANTOS - Fls. 29 - Intime-se o credor para informar se concorda ser o fiel depositário, com imediata remoção do veículo. Int. - ADV ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI OAB/SP 129878 - ADV FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO OAB/SP 154954 274.01.2008.001473-8/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2094 que determinou a redistribuição dos autos. São José do Rio Preto, 12 de julho de 2022. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP) Processo 0003406-23.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - José Ferreira Gomes - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 481 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2018 Processo 0000256-67.2018.8.26.0274 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.W.P.N. e outro - Expeçase certidão de honorários advocatícios.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (