Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 200675-88.2015.8.09.0175 769 ACAO PENAL HENRIQUE CARLOS DE MENEZES EMERSON BORBA LOPES TIAGO HERNANDES SILVA PIRES ADV ACUS : 31049 GO - ALEXANDRE BARCELOS NUNES 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1273 que não se demonstra violação do princípio constitucional de sem prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei, acesso à Justiça. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.” sendo que o valor de R$ 1.014,90 (mil cento e quatorze reais e (TST –AIRR: 20540620175110003, Relator: Alberto Luiz Bresciani noventa centavos), atualizado até 30

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1854 dispositivo para todos os efeitos legais. 1. Acordo homologado em 23.01.2020, prevendo o pagamento de Custas, pela requerente U. D. GOIANITA UTILIDADES R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dezessete parcelas, sendo as 06 DOMESTICAS LTDA , no valor de R$ 137,08 (cento e trinta e sete primeiras parcelas no valor de R$5.000,00 e as 10 subsequentes no reais, oito centavos

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO do Excelso Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC 58 e 59 e a eficácia erga omnes e efeito vinculante atribuído aos acórdãos PERITO PERITO 1326 ALEXANDRE BARCELOS NUNES(OAB: 31049/GO) MARCIO EMRICH CAMPOS NASSIM TALEB respectivos, apliquem-se na execução os seguintes índices de correção monetária: a) Incidência do IPCA-E na fase pré-judicial, assim c

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 200675-88.2015.8.09.0175 769 ACAO PENAL HENRIQUE CARLOS DE MENEZES EMERSON BORBA LOPES TIAGO HERNANDES SILVA PIRES ADV ACUS : 31049 GO - ALEXANDRE BARCELOS NUNES 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000165-70.2000.403.6000 (2000.60.00.000165-9) - ALCIDES FERNANDES(MS008109 - LUCIA MARIA TORRES FARIAS E MS007146 - MARCIO ANTONIO TORRES FILHO) X HILDA DE SOUZA FERNANDES(MS008109 - LUCIA MARIA TORRES FARIAS E MS007146 - MARCIO ANTONIO TORRES FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005681 - CLEONICE JOSE DA SILVA HERCULANO) X UNIAO FEDERAL Defiro o pedido de f. 241-242, de transferência do valor depositado à f. 207 para a conta indicada à f. 241.Copia desta decisão servirá de ofício n.

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 CISA E LACONICA 13 MERECE A REALIZACAO DA INSTRUCAO PROBATORIA PA RA A SUA EXATA DIMENSAO 14 AS RESPOSTAS ESCRITAS, COMO FORAM APRE SENTADAS, NES TE PARTICULAR, NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLAN O A PROPOSTA A CUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMIN IS IN JUDICIO, QUE SE REVELA INEVITAVEL A ESTA ALTURA, JA QUE NAD A FOI ALEGADO E M SEDE DE PRELIMINAR DEFESA

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 O CRIME, EM NADA INFLUENCIOU. DAI E QUE, POR ENTENDER NECESSARIO E SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE EM UM ANO DE DETENCAO, VINTE DIAS-MULTA E QUATRO MESES DE SUSPENS AO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. ANALISADAS AS C IRCUNSTANCIAS LEGAIS DO ART. 61 A 65 DO CP, NAO VISLUMBRO A PRESE NCA DE ATENUANTES OU AGRAVANTES. POR FIM, ANA

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DANIEL HENRIQUE VIDAL ADV REQTE : 31049 GO - ALEXANDRE BARCELOS NUNES DESPACHO : AUTOS N 2016 0362 6764 REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE VIDAL NATUREZ A: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO DANIEL HENRIQ UE VIDAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZIU , ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUID

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 CF/88, acrescido pela EC nº 20. Para fins do artigo 832, § 3º CLT, 1327 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: não incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas CONCLUSÃO contidas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, bem como sobre férias deferidas nesta decisão, multa do art. 477, da CLT, e FGTS mais ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENT