75 resultados encontrados para alexandre barros de moraes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1195 questão que envolveu também ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, como se fez informar a fls. 49 deste recurso (fls. 415 dos autos principais), na ponderação de princípio que faço, ao menos por ora, prevalece o direito do proprietário expropriado de receber o justo preço da indenização já fixa
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 REQDO : Azul Linhas Aéreas Brasileiras VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1029538-24.2022.8.26.0071 CLASSE : EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : P.G.S. ADVOGADO : 172857/SP - Caio Augusto Gimenez VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1029539-09.2022.8.26.0071 CLASSE : P
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1015 - que tem por destinatários todos os entes políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro - não pode converter-se em promessa constitucional inconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substitu
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 928 Agravo nº 103/13 BAURU Agravante: BANCO DO BRASIL S/A Agravado: EURIDES VITAL DOS SANTOS Vista ao requerido-recorrido para contrarrazões. Adv.: FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34.248 APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/SP 95846 Recurso nº 1542/09 BAURU Recorrente: JOSÉ ZANDONATO Recorrido: BANCO BRADESCO S/A V. Cum
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1243 Viotto - Recorrido: Angela Rosa Grava Viotto - Advogado: João Rogerio Marrique (OAB: 209121/SP) - Advogado: Antonio Carlos Nelli Duarte (OAB: 33336/SP) - Advogado: Anderson Sarria Brusnardo (OAB: 210547/SP) - Advogado: Alessandro Giacometti Rodrigues (OAB: 194807/SP) 0010624-12.2011.8.26.0071 - Processo Físi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 716 Nº 0618791-28.2008.8.26.0053 (990.10.145683-4) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Roberto Conceição Morato Leite Filho - Apdo/Apte: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATE
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1634 SANCHES (OAB 191246/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Processo 0019531-83.2018.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Carlos Henrique Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se Ofício Requisitório. - ADV: VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP),
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 552 - Autora: IVONIA DA SILVA ROCHA - Autora: IZABELA PALMA PASCHOAL - Autora: JANAINA SILVA DE ALMEIDA KUHN Autor: JOEL ROCHA XAVIER - Autor: JOSE EDUARDO BAGAIOLO - Autora: JULIANA MANTOVANI ROSSI - Autora: JULIANE NAKAMURA - Autora: KAROLINE FERREIRA DUTRA MOLINA - Autora: LARA SILVA MARTINS - Autor: LEONARDO CESAR MONTEIRO DE SOU
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 915 oitenta (180) dias. Int. - ADV: FÁBIO WU (OAB 282807/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP) Processo 0106115-76.2006.8.26.0053 (053.06.106115-8) - Procedimento Ordinário - Maria Jose Rodrigues Vaz e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 213/214:- manifeste-se a FESP, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: GU
TJSP 26/04/2022 - Pág. 3314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3314 Comércio Exportação e Importação de Bebidas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP) - Bruno Pires Boturão (OAB: 326636/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP