67 resultados encontrados para alexandre barros silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
OPCAO DE NACIONALIDADE 0010512-24.2012.403.6104 - ENCARNACAO JESUS RODRIGUES CESAR(SP256380 - SIMONE CAETANO FERNANDES) X SEM IDENTIFICACAO Fl. 48: Ciência às partes, por 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0208498-50.1993.403.6104 (93.0208498-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X GRANEL QUIMICA LTDA(SP163854 - LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X GRANEL QUIMICA LTDA X UNIAO FEDERAL
DE OLIVEIRA X GILBERTO ROQUE RODRIGUES X GLEICIANA BARROS DA SILVA X JOSEFE ELZA DE OLIVEIRA X JOSENILDA SANTOS DA CRUZ X JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS X MAGNO SOARES DOS SANTOS X MARIA DA CONCEICAO SANTA ROSA DE CARVALHO X MARIA DAS DORES NEVES X MARIA DE LOURDES DA SILVA X MARIA LUCIA SOARES DOS SANTOS X MICHELA DA SILVA BATISTA X MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS X NATALIANE ALVES DE SOUZA X PRICILA BRAGA DA SILVA X RAIMUNADA GOMES CAROCA X RAIMUNDO DE ASSIS PINHEIRO X RENALDO ALVES DOS ANJOS X ROSI
Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima, fica, desde logo, designado o dia 18.06.2013, às 11 horas, para realização da praça subsequente. Intime-se o(s) executado(s) e demais interessados, nos termos do art. 687, parágrafo 5º e do art. 698 do Código de Processo Civil. Int. BUSCA E APREENSAO - PROCESSO CAUTELAR 0000516-36.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOSUE DA SILVA MOTA(SP113594 - ISMAEL CAMACHO RODRIG
NORTON STORTO X HELENA MARIA NOGUEIRA STORTO X VALTER CAOVILLA JUNIOR X LIGIA DA CONCEICAO JORGE MELANDA CAOVILLA X ABIAIL ALVARENGA DE MELLO X PAULO MATTOS DE MELLO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE DE SOUZA FRAGA X DELFINA ANNA DA SILVA FRAGA X LEPIDO SUTTO MASSON VETTORE X ADEMIR BRAGA X MASAMI MATSUSHIMA X HELENA DE OLIVEIRA MATSUSHIMA X ALAIDE MARIA DA SILVA X MINORU SHIMABUKURO(SP151436 - EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO) X TEREZA SETSUKO NAGAI SHIMABUKURO X MARIANO DA PENHA ALENCAR
SAO PEDRO X GILVAN DOS SANTOS X ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS X MORADORES EM VSM SAMARITA X ANTONIA MARIA DA GLORIA X JOSE LUIZ ALVES BATISTA X MORADOR DO PATRIMONIO NP 72165 X MARIA DE LURDES MOREIRA X ALEXANDRE BARROS SILVA Manifestem-se as partes sobre a notícia de que há parcial litispendência entre a presente demanda e a que se processa nos autos nº 0007201-59.2011.403.6104, em trâmite na 4ª Vara Federal de Santos.No mais, à vista do relatado às fls. 234/236, suspendo, por ora, o prazo
requerimentos finais (fl. 25), relativos à reversão dos bens vinculados à instalação portuária e à imposição de obrigação de fazer à CODESP. Outrossim, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos restantes para: i) reconhecer a nulidade do aditamento ao contrato n. 070/85 firmado entre a CODESP e Cargill Agrícola S.A, que prorrogou o arrendamento por três anos, a contar de 01.01.2006;ii) condenar os réus Cargill Agrícola S.A, José
requerimentos finais (fl. 25), relativos à reversão dos bens vinculados à instalação portuária e à imposição de obrigação de fazer à CODESP. Outrossim, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos restantes para: i) reconhecer a nulidade do aditamento ao contrato n. 070/85 firmado entre a CODESP e Cargill Agrícola S.A, que prorrogou o arrendamento por três anos, a contar de 01.01.2006;ii) condenar os réus Cargill Agrícola S.A, José
principais.Nos contratos de renegociação de dívidas e de empréstimo a pessoa jurídica, antes da impontualidade no pagamento, as parcelas de juros eram pagas juntamente com aquelas de amortização, de modo que o saldo devedor diminuía com o adimplemento e, com isso, também a parcela dos juros nas prestações consignadas. Quanto à dívida de cheque especial, a capitalização é inerente à sua natureza na hipótese do correntista manter saldo negativo em sua conta bancária por mais de
0003337-76.2012.403.6104 - ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A(SP297683 VIVIANE GRANDA) X UNIAO FEDERAL X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X LUCILIA LEONARDO DA SILVA X LIDIANE LARA PASCOALINO X MARIA DO SAO PEDRO X GILVAN DOS SANTOS X ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS X MORADORES EM VSM SAMARITA X ANTONIA MARIA DA GLORIA X JOSE LUIZ ALVES BATISTA X MORADOR DO PATRIMONIO NP 72165 X MARIA DE LURDES MOREIRA X ALEXANDRE BARROS SILVA Vistos etc.ALL - AMÉRICA LATIN
MUNICIPIO DE ITARIRI(SP226784 - PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA E SP242795 - IDENE APARECIDA DELA CORT) 3a VARA FEDERAL DE SANTOS/SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTOS Nº 000121527.2011.403.6104EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e OUTRO.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITARIRISentença Tipo MSENTENÇA:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) aduzem que a sentença prolatada possui omissão por não t