Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALMIR VIANA DA SILVA (SP339063 - GABRIELA MARTINS TANAKA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005680-36.2012.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301249149 ALEXANDRE BENEDITO DA SILVA (SP284849 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL, SC005409 - TANIA MARIA PRETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005684-39.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALMIR VIANA DA SILVA (SP339063 - GABRIELA MARTINS TANAKA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005680-36.2012.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301249149 ALEXANDRE BENEDITO DA SILVA (SP284849 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL, SC005409 - TANIA MARIA PRETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005684-39.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025419-29.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301062964 - JOSE DE BORBA REIMBERG FALECIDO (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) MARIA GABRIELA REIMBERG (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0086913-31.2007.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301063684 - MARDEN JOSE DE OLIVEIRA DAMIAO (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRES

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, a impugnação oferecida pela parte autora não possui o condão de afastar o laudo pericial. A manifestação retro não apresenta informação ou fato novo que justifique a desconsideração do laudo apresentado, a realização de nova perícia, ou ainda o retorno dos autos ao perito para resposta aos quesitos apresentados. A presença de doença, lesão ou deformidade não é sinônimo de incapacidade e não é porque a parte discorda da conclusão do perito judicial ou porque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1018 0011328-88.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apte/Apdo: Alexandre Benedito da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Carmo dos Reis (OAB: 252603/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 0005856-40.2011.8.26.0072 - Apelação - Bebedou

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025419-29.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301062964 - JOSE DE BORBA REIMBERG FALECIDO (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) MARIA GABRIELA REIMBERG (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0086913-31.2007.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301063684 - MARDEN JOSE DE OLIVEIRA DAMIAO (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1143 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 0039179-19.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Alan de Jesus Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Pivatto (OAB: 178825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 9000001-94.1996.8.26.0445 - Apelação -

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALMIR VIANA DA SILVA (SP339063 - GABRIELA MARTINS TANAKA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005680-36.2012.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301249149 ALEXANDRE BENEDITO DA SILVA (SP284849 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL, SC005409 - TANIA MARIA PRETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005684-39.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do Art. 124, parágrafo único, da Lei nº 8213/1991, o seguro-desemprego é inacumulável com benefício previdenciário, devendo serem descontadas, dos valores atrasados, as parcelas recebidos pela parte autora, no período concomitante ao benefício aqui concedido. Sendo o auxílio emergencial inacumulável com benefício previdenciário (Art. 2º, III, da Lei 13982/2020), devido é o desconto no montante de atrasados das parcelas recebidas pela parte autora a esse título (auxíli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3683 145 Processo 0830578-41.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Reqte: Valdomiro Luiz Martins ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (OAB 12202/MS) ADV: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN (OAB 13222/MS) Intime-se o requerente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação no prazo legal. Processo 0834325-33.2