Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 822 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Le Postiche Industria e Comércio Ltda - Vistos. Oficiese a 1ª Vara das Execuções Fiscais, esclarecendo que a execução fiscal nº 13805.005607/96-41 informada no ofício datado de 02.07.2012, trata-se de execução da Justiça Federal, solicitando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1877 do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução. 5. Havendo bens imóveis, deverá o exequente apresentar a respectiva certidão da matrícula atualizada. Observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2061 há falar em falta de legitimação do Ministério Público para propor a ação. 6. A relação jurídica existente entre o contratante/ usuário de serviços bancários e a instituição financeira é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme decidiu a Suprema Corte na ADI 2591. Precedentes.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 38 SP); Agravado: Banco Pine S/A; Advogado: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP); Advogado: Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP); 0035816-29.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 583.00.2009.132501.2; Assunto: Espécies de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2217 RICCIARDI (OAB 219403/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0006092-07.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006092) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Vitorino Medeiros - Banco do Brasil (incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos. Exequente, comprovar trânsito em jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1343 Representações Ltda. - Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) (Fls: 410) - Advogado: Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: 93254/SP) (Fls: 176) - Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP) (Fls: 19) 284 - 9190179-20.2009.8.26.0000 (991.09.032488-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Maury Bottesini - Revisor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1956 dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo requerido. Cabível o recurso contra a sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1263 0005250-14.2012.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Paulino de Jesus (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Neuci Maria Zortea Correa de Araújo - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Antonio Correa de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1715 Processo 0005921-50.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005921) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa (incorporadora Nossa Caixa) - Manifeste-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a petição de fls. 141/145. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 163 por iniciativa do próprio Tribunal. 0005590-38.2011.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 077.01.2011.005590-0/000000000; Assunto: Bancários; Apelante: Tatiane Tereza de Santana (Justiça Gratuita); Advogada: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;