Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO em face da CLARO S.A. e, julgo PROCEDENTES, em parte, as pretensões da Reclamante em face da JULIANA OLIVEIRA ADVOGADO GONCALVES - ME e VIACEL COMERCIO VAREJISTA RECLAMADO ESPECIALIZADO DE TELEFONIA E TV POR ASSINATURA LTDA - ME, sendo a segunda de forma subsidiária..." Notificação Processo Nº RTOrd-0001531-08.2016.5.05.0193 RECLAMANTE LAYRA VIRGINIA DE JESU

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 valor de R$ 120,00, elaboradas com base no valor da condenação de R$ 6.000,00. Acórdão 266 Processo Nº RO-0000129-80.2016.5.05.0195 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE DIVAL MEDEIROS PINHEIRO - ME ADVOGADO SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO(OAB: 35450/BA) ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) RECORRENTE E. M. DAMASCENO DE SOUZA - ME ADVOGADO SOLON LAURI

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1499 ADVOGADO Por fim, arquivem-se definitivamente os autos. SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO(OAB: 35450/BA) DIACUY CRUZ MOURA ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) EDUARDO BRANDÃO LIMA(OAB: 9618/BA) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO(OAB: 35450/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s):

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 597 Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Relatora A2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO 8003573-60.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Carlos Alberto Lima Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245-A) Espólio: Sydney Barreto Vieira Advogado: Alexandre

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 FIXADA; 2) AFASTAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE 157 SALVADOR/BA, 21 de março de 2021. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS MANTIDAS”. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO SALVADOR/BA, 21 de março de 2021. Diretor de Secretaria LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000116-75.2019.5.05.0551 Rel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4384 INTIMAÇÃO 0300729-27.2014.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Hora Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Bruno Araujo Veras (OAB:PE30872) Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Executado: Fabricio Lopes Rib

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4199 MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0300729-27.2014.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Hora Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Brun

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1232 na sala da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, ficando os patronos Notificação PJ-e Diário Eletrônico responsáveis pela comunicação a seus constituintes. PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR O TEOR DA Proc.0000012-80.2018.5.20.0008 - RECLAMANTE: LUCIANO RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022. BARBOZA SANTOS(Advogado do RECLAMANTE: JORGE ARACAJU/SE, 19

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1501 RECLAMANTE ADVOGADO KATTY EVANS HAYWANON ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) EDUARDO BRANDÃO LIMA(OAB: 9618/BA) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO(OAB: 35450/BA) PAULO CEZAR ROCHA DE SANTANA ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) EDUARDO BRANDÃO LIMA(OAB: 9618/BA) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO(OAB: 35450/BA) DIACUY CRUZ MOURA ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) EDU

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DIVAL MEDEIROS PINHEIRO - ME JUSTIÇA DO “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração opostos.” JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 14 de maio de 2021. “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT