Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1199 RECLAMADO ADVOGADO Prazo de dez (10) dias, para resposta dos interessados. ITAU UNIBANCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Inexistindo prova adicional a ser produzida, as partes já ficam intimadas, mais por uma questão formal, a dizerem se têm interesse em conciliar, ou alguma outra alegação, a título de razões finais. RECIFE/PE, 24 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 916 WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921 562.01.2011.040038-8/000000-000 - nº ordem 1318/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - TECNOTRANS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA X SERRA DO MAR PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - 11ª Vara Cível da Comarca de Santos Autos: 1318/11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 887 na fl. 44, verso, acompanhado de parecer contábil nas fls. 45/47, indicando o crédito de R$ 20.720,88 e reiterado nas fls. 51, verso e 52/53 e 74, verso. Manifestação do habilitante nas fls. 56/72. Parecer do Ministério Público na fl. 75. É o breve relatório. DECIDO. Os fatos relacionados ao crédito em questão est

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2566 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3456ed Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b26f3c9 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Recebo o presente feito, de logo determinando a designação de

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 656 partes e os advogados providenciarem as condições técnicas evidenciadas na petição inicial, da presente ação; necessárias para a realização da audiência no formato virtual ou DETERMINO: informar ao Juízo acerca da impossibilidade de fazê-lo. 1.Intime-se a parte autora, via DEJT, aos cuidados do seu/sua Dê-se ciência às partes e aos seus advogados. a

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 47688/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) CAMILA CAVALCANTI CHAVES CORDEIRO CELIA MARIA BARBOSA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 556 1. Notifiquem-se os Reclamados para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 3316 SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA Recorre ao julgado do STF no RE 760.931, que firmou a seguinte 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. I. tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público Tribuna

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (CPC, art. 334, §8º). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (CPC, art. 335, I). Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), para comparecimento, ciente de que sua ausência injustificada

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 alguma condenação. 3378 nos arts. 467 e 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. E condeno a União Federal, subsidiariamente, nos limites da Na realidade, existissem somente os termos da inicial, talvez a fundamentação. dificuldade na obtenção desse pleito do demandante se afigurasse clara. Não é o caso, quando se vê a contestação e a tentativa a Os

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 644 Contrarrazões apresentadas pelo reclamante sob o Id. b93b52b. A primeira reclamada não apresentou contrarrazões. Após convertido o processo em diligência para pronunciamento do Ministério Público do Trabalho, veio aos autos parecer da lavra da Vistos etc. procuradora ELIZABETH VEIGA CHAVES (ID e5973d8), que opinou nos seguintes termos: "requer o MPT a avocação d