Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2155 deverão aguardar provocação, seja no que tange à notícia de quitação do débito, seja no que concerne à eventual inadimplência. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 0023095-10.2010.8.26.0002 (002.10.023095-6) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cristiane Oliveira da Silva -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 226 valor do contrato, fonte da relação material fiduciária, autorizadora da via judicial - Reconhecimento - Art. 259, V, do CPC Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento n. 1273279100 - São Paulo - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Clóvis Castelo - 08/06/2009 - 14499). Se, contudo, o valor do contrato foi i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2509 causa mortis ou comprovação de eventual isenção. Para tanto, a inventariante deverá fazer a declaração dos bens deixados, de acordo com a nova sistemática para o cálculo do ITCMD, ou seja, por meio do posto fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda. sp.gov.br, onde obterá as guias necessárias;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1034 feito sob pena de extinção, o autor quedou-se inerte. Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. ***Valor do Preparo - R$ 96,85; Porte e Remessa - R$ 59,00 (2 volumes). - ADV: NIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 3238 Em caso de bens móveis, expeça-se mandado para penhora e avaliação, intimando-se o devedor para apresentar impugnação. Por fim, em não sendo o credor beneficiário da assistência judiciária, eventual bloqueio pelo sistema BacenJud será realizado apenas após o recolhimento da taxa prevista no Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1199 com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigíveis os valores cobrados pelo réu. No mais, condeno a parte requerida ao pagamento, a título de indenização por danos morais, da quantia de R$ 10.000,00, com incidência de juros da mora de 1%, desde o evento, e correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2134 ação incluindo dos os herdeiros da “de cujus” Maria Fernandes de Castro Munhoz, bem como juntar aos autos declaração de anuência de todos. Intime-se. - ADV: MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP) Processo 0012543-94.2014.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.F.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2774 - - Judith Lopes Manhaes de Almeida - - Natale Jose de Aliece e outros - Vistas dos autos para ciência às partes do V. Acórdão de fls.108/116(Deram provimento ao recurso), devendo o vencedor requerer o que de direito no prazo de 05 dias. Nada mais. ADV: ARIADNE CARGNELUTTI GONÇALVES LOPES (OAB 221154/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2722 cumprimento voluntário da sentença, faz-se necessário que o credor de início a diligências para a satisfação forçada de seu crédito, o que acarreta a prática de diversos outros atos processuais a justificar a fixação de verba honorária em razão dessa atuação. Afinal, o fato de se ter altera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2238 a parte contrária em réplica. Decorrido o prazo de dez dias, com ou sem réplica, pela mesma publicação, ficam as partes, desde já, intimadas para que, nos cinco dias seguintes, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como desistência da produção de