Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1340 ultimada a partilha) dos bens deixados pelo óbito do citado filho.Intime-se. - ADV: HILDEBRANDO DESIDERI JUNIOR (OAB 70252/SP) Processo 1003948-41.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Alibra Ingredientes Ltda Vistos.1) Fls. 1665-1668:Recebo os embargos de declaração opostos a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2199 Cintia Stemmer Petrait Helou - Maria Rita Rached Helou - Vistos. I - Ante a documentação apresentada, concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. II - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1827 - - D.G.E.E. e outro - Autos nº 2014/001809. Vistos. 1-Fls. 584/586: esclareço ao exequente que as constrições levadas a efeito neste incidente de desconsideração da personalidade jurídica foram deferidas a título de arresto, até porque ausente decisão final acerca do pedido de inclusão dos sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2937 que não foi verificado no presente caso, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia de pgs. 101/103.2) Intime-se a defesa para regularizar sua representação juntando aos autos a procuração referente ao ofício de indicação de pg. 142. 3) Para a análise da necessidade da assistência judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2937 que não foi verificado no presente caso, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia de pgs. 101/103.2) Intime-se a defesa para regularizar sua representação juntando aos autos a procuração referente ao ofício de indicação de pg. 142. 3) Para a análise da necessidade da assistência judiciá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 827 (Pres. da Seção de Direito Público), Câmara Especial, j. 09/05/2016Assim, declaro a incompetência absoluta desde Juízo para o processamento e julgamento desta ação e determino a redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1435 69).2. Em prosseguimento, oficie-se à JUCESP para que proceda à averbação da penhora deferida no item supra na ficha cadastral da pessoa jurídica.3. Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, se o caso, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1707 neste particular, pela ADI nº 4357) desde o vencimento mensal da remuneração (de cada mês vencido), e à obrigação de fazer de apostilar o direito reconhecido. Em relação à sucumbência, condeno o vencido a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo no percentual mínimo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1392 Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Francis Rubira Martinatti - Vistos.Fls. 584: Com fundamento no artigo 854, do Novo Código de Processo Civil, defiro o bloqueio “on line” de contas e ativos financeiros de titularidade da executada, até o valor apontado, devendo a serventia, para tanto, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1531 efetuado direto no caixa do banco não sendo permitido o depósito em caixa eletrônico). 5. Consigne-se no mandado/precatória que, caso não concorde com o cálculo da multa elaborado pela serventia judicial, fica o(a) réu(ré) cientificado(a) de que deverá procurar o(a) advogado(a) que lhe representa pa