Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3175 Fazer / Não Fazer - Damaris Helena Theodoro Pinto - Fica o(a) procurador(a) do(a) Fazenda-requerida/executada intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição apresentado(s) pela parte requerente/exequente nos autos. ADV: EDNILZA ROSA DAMAZIO (OAB 372851/SP), ANTONIO CLARET SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3139 Com tais premissas: a) intime-se a Municipalidade para, enquanto não revogada a Lei Municipal com base na qual foi concedida a gratificação (conforme sentença), que cumpra exatamente o título executivo judicial, com o pagamento/implementação da gratificação em folha nos termos em que estabelecido (50%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3409 Komatsu - - Andre Hayoshi - Banco do Brasil - Vistos. Efetue-se a regularização cadastral do Espólio de Maria Aparecida Prado Hayoshi. Quanto ao valor da causa, houve a correção às fls. 975/976. Regularize-se no cadastro. Quanto à perícia, primeiramente, faz-se necessário a solicitação dos extratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3355 RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP) Processo 1500639-35.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.T.S.P. Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE (NOMEAÇÃO ÀS FLS.96, conforme pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 824 jurisprudencial, também a interposição de aclaratórios para a correção de erro material. 2. “A omissão a ser sanada por meio dos embargos declaratórios é aquela existente em face dos pontos em relação aos quais está o julgador obrigado a responder; enquanto a contradição que deveria ser arguida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 586 promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo. Além disso, e não obstante esta pendência de regularização de documentação indispensável para regular processamento do feito, oportuno consignar desde já que o Marco Civil da Interne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8036 valor financiado e não recuperando o veículo, perfazendo um prejuízo total na ordem de R$ 19.295,45. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido dos requerentes, alegando que: “a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, adotada quando esgotadas as outras diligências para elucida�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3559 Vistos. Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 151 foi recebido por pessoa diversa, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1021563-63.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renata Santos Falc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 765 incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 853 LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP) Processo 1004539-47.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Marcio Ronen Rodrigues da Luz - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Juntar, em 5 (cinco) dias, documentos hábeis a demonstrar s