Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1918 estabelecimento penal adequado. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. São José do Rio Preto, 07 de janeiro de 2021. A(o) Ilmo(a). Sr(a). DIRETOR DO(A) Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 499 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2020 Processo 0001734-74.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1013551-89.2018.8.26.0037) (processo principal 101355189.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Selma Antônia Martins Stahlhau

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 063663 VALERIA CORREIA JORGE INDICADO 117563 ALAN COSTA MENDONCA CONTRAINDICADO 109722 ALYSON CESAR PADILHA DE SOUSA 135464 VALNISE DE ASSIS REIS INDICADO 009475 ALAN DA SILVA MARCOS INDICADO 078048 ANDERSON ARAUJO DA NOBREGA 144104 VANESSA GOMES VILHENA INDICADO 077660 ALAN DA SILVA TAVARES INDICADO 058380 ANDERSON AUGUSTO GONCALVES JIMENES 135622 VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES (SUB JUDICE IND

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1885 248 antecipada, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA, nos termos do art. 298, do Código de Processo Civil, mormente pela ausência dos requisitos inseridos no art. 7º, III, da Lei 12.016/2009.Notifique(m)-se a(s) autoridade(s) indigitada(s) como coatora(s) a fim de que, no prazo de 10(dez) dias, preste(m) as informa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2996 272 circunstanciado, na qual figuram como autor do fato ALYSON LOPES BENTO DOS SANTOS E FABIO EVERTON DOS SANTOS CORREIA, já qualificados nos autos em epígrafe, dando como incurso nas penas do artigo 28 da Lei 11.343/06. Dá análise dos autos constato que da data do fato até o presente momento decorreu 02(dois) anos. Tendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 36 gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 874 do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.3. Para evitar alegação de nulidade, uma vez que a citação por carta pode ser recebida por terceiro, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação d

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  45 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 107403 017198 101845 143712 017451 009829 010410 063663 135464 144104 135622 JUDICE 065256 113082 118764 068691 011519 077234 120828 077775 127433 121705 THALITA PINHEIRO BRITO APTO THAMIRES LOUISE NASCIMENTO DA COSTA APTO THAMIRES SILVA RIBEIRO APTO THAMMY ARAUJO PINTO APTO THATIANA NAZARETH GONCALVES TAVARES APTO THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA APTO VALDECLEIA RODRIGUES CARVALHO APTO VALERIA CORREIA JORGE APTO VALNISE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 1922 condições para que o mérito seja apreciado. Afinal, “mesmo quando verificada a ausência de uma das chamadas ‘condições da ação’, é inegável que a jurisdição atuou e a ação foi exercida. Aliás a jurisdição atuou porque a ação foi proposta, o que se dá no momento em que petição inicial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2239 492 na Lei 12.016/09, levando-se em conta os fundamentos alinhavados. Notifiquem-se por ofício, através de oficial de justiça, do inteiro teor da sentença à(s) autoridade(s) coatora(s) e a pessoa jurídica interessada, conforme o art. 13 da Lei n. 12.016/09. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme o art. 25 da