Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2779 Processo 1022372-88.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eduardo Jorge Nahum - Riachuelo S/A - Fls.147/148: Satisfeita a obrigação ao final da fase de conhecimento, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, referente ao valor depositado às fls.142/143, conforme formul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 180 para fazer constar o que segue: “Fl. 897: DEFIRO o pedido de citação por edital, diligenciando a parte. Intime-se.”Mantenho no mais a decisão embargada por seus próprios fundamentos.P.R.I. - ADV: MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB 260465/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP) Processo 0068582-29.2012.8.26.0100 - Monitória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 239 (OAB 11007/SP), JAMES JOSE MARINS DE SOUZA (OAB 109351/SP), RUBENS KNOBBE NAPOLI (OAB 10793/SP), JOSE DO CARMO (OAB 105739/SP), JOSE SLINGER (OAB 10381/SP), ALFREDO PEDRI (OAB 10160/SP), HOTANS PEDRO SARTORI (OAB 10117/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), PAULO PINTO DE CARVALHO FILHO (OAB 15420/SP), JOSE CARLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 192 processual das partes. 2.- Cuida-se de Embargos opostos à Execução de Título Extrajudicial, com relevantes fundamentos justificadores do processamento com efeito suspensivo (v. artigo 739-A, §1º, do Código de Processo Civil). Assim, recebo os Embargos para discussão, ficando suspenso o andamento da Execução até o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1591 enviado deverá conter apenas 1 documento (alvará digital) para processamento; 1.3) Os alvarás digitais serão recepcionados e cumpridos pelo Banco do Brasil somente quando forem encaminhados pelos e-mails institucionais das Unidades Judiciais; 2) Para a emissão do Alvará devem ser observadas as seguintes orientaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 363 pessoal), ou o da própria valoração da pessoa no meio em que vive e atua (o da reputação ou da consideração social)”. (Dano Moral, São Paulo: Ed. RT, 2ª edição, p. 20). No tocante ao valor da indenização, partindo-se da premissa de que a reparação por danos morais não pode configurar causa de enriquecimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2845 haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (PORTO, Vicente Sobrino. Direito Romano - Comentários a textos do Livro I das Institutas de Justiniano, 2ª edição, revista e atualizada, Livraria Freitas Bastos, 1962, p. 21). A justiça não é uma coisa abstrata e distante das pessoas. A justiça é a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2552 o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2657 Lupo de Oliveira - Diante da notificação do integral cumprimento do acordo (pág. 74), JULGO extinto o processo de execução, com fundamento nos arts. 924, III, e art. 925 do Código de Processo Civil. No mais, não havendo interesse recursal, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANTENOR CARLOS DE ANDRADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1529 manifestação dos exequentes, observo que eles não se manifestaram acerca da questão prejudicial trazida pela FESP, ou seja, que eles não estão abarcado no título, eis que não são servidores estatutários, mas celetistas ou contratados com base na Lei 500/74 (vide decisão copiada a fls. 597/598). Determino, portan