Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 508 PARCIALMENTE PROVIDA E RECURSO ADESIVO INTEGRALMENTE ACOLHIDO.Não tendo a concessionária providenciado a juntada dos contratos detalhados e tampouco comprovado a entrega aos acionistas da quantidade correta de ações a que faziam jus (art. 6º, inciso VIII, Código de Defesa do Consumidor), é de rigor sua condenação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1011 Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). PRI.Jaú, 21 de novembro de 2017 - ADV: CARLOS ALBERTO SCHIAVON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jahu, 15 de fevereiro de 2018. ADRIANA DELBONI TARICCO Juíza Federal Dra. Adriana Delboni Taricco Juíza Federal Elizabeth M.M.Dias de Jesus Diretora de Secretaria Expediente Nº 10557 PROCEDIMENTO COMUM 0000267-66.1999.403.6117 (1999.61.17.000267-3) - OZORIO DE CAMARGO X JOSE DA COSTA ARANHA FILHO(SP118816 - PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI E SP113842 - MIRYAM CLAUDIA GRIZZO SERIGNOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1496 - WAGNER MAROSTICA) Tendo em vista que o devedor satisfez a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000599-37.2016.403.6117 - SARIANE ANTONIO INACIO MARCELINO(MS010285 - ROSANE ROCHA) X UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA - UNOPAR X UNIAO FEDERAL Vistos. Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por SARIANE ANTONIO INÁCIO MARCELINO em face da UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR, objetivando provimento jurisdicional que a autorize a participar da solenidade de formatura prevista para hoje (18 de março de 2016), ainda que de forma simbólica, e, po