Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 347 feito (fls. 59). Apresentaram, por fim, certidão de inexistência de testamento (fls. 87/88).É o relatório. Fundamento e Decido. Destacada a meação do cônjuge supérstite, são herdeiros do falecido três filhos, todos requerentes.Os interessados cumpriram nos autos todos os requisitos para a homologação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 982 Nº 2002651-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Paciente: Alexandre Carlos Patury - Impetrante: Glaucio Dalponte Mattioli - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2772 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kleyton Rodrigo Thomaz - Magistrado(a) França Carvalho - conheceram em parte, da impetração, para denegá-la na parte conhecida. V.U. - Advs: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1193 2088976-90.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Otávio de Almeida Toledo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1545 2002456-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rodnei Walan Silva Melha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4353 Nº 9000532-28.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Robson Carlos da Silva Raimundo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1555 0000016-77.2014.8.26.0546 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Osni Pereira - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Paulo Alves da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 0000025-51.2015.8.26.0563

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 108 2088907-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001123-33.2014.8.26.0587; Assunto: Crimes contra a Honra; Paciente: Virgínia Maria Tesone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2992 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: M. M. de J. Paciente: V. A. de L. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Não conheceram. V. U. - Advs: Marcos Moura de Jesus (OAB: 325095/ SP) - 9º Andar Nº 2245768-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1502 Nº 0000042-47.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Allan Diego Marques de Carvalho Apelante: Narciso Nery da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, dev