Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Acórdão Em sessão realizada em 17 de dezembro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Cléber Antônio Grava Pinto (relator) Desembargador do Trabalho Wilton Bo

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ALEXANDRE CESAR FERREIRA ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB: 124489/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 570 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELISIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE CESAR FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 3710 fundamentação que integra o presente dispositivo, decido pronunciar a prescrição dos direitos anteriores a 26.06.2013 e: I. julgar procedentes em parte os pedidos condenando a reclamada a pagar: a) dobra das férias acrescidas de 1/3; b) honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da PROCESSO: 0011264-22.2018.5.15.0040 condenação. Recolhimentos previd

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor Processo Nº ROT-0011264-22.2018.5.15.0040 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE ALEXANDRE CESAR FERREIRA ADVOGADO ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB: 124489/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) ADVOGADO CELIO TIZATTO FILHO(OAB: 226905/SP) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVO

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 8757 ordinário. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR vbj Em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desem

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0012438-66.2018.5.15.0040 ALESSANDRA NADIA DO CARMO MARQUES ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): 3442 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2116 notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no artigo 99, parágrafo único da Consolidação Dos Provimentos Da artigo 99, parágrafo único da Co

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 6413 Processo no. 0012517-45.2018.5.15.0040 Reclamante: RENATA DE PAULA ALFREDO Reclamado: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DECISÃO Processo: 0011264-22.2018.5.15.0040 AUTOR: ALEXANDRE CESAR FERREIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Trata-se de embargos declaratórios (ID n. 14292cd) oferecidos pela reclamante, sustentando que há omissão na sentença prolatada (

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1394 de mora e a multa. ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO DISPOSITIVO Desembargador Relator VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL Acórdão REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e dar-lhe parcial provimento para excluir do cálculo do crédito previdenciário os juros de mora e a multa. Participaram do julgamen

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12653 1000870-69.2015.5.02.0471 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: D & L RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP Vistos, etc. Satisfeitos os requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015, vez que há prova inequívoca de rescisão contratual em 22/02/2019 decorrente da dispensa imotivada (ID. f7e6b0c - Pág. 1), ANTECIPA-SE a tutela jurisdicional para deferir a expedição de Des