Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 484 EXTINTA a presente execução por título judicial, movida por Franco da Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda ME contra Cláudio Balduino, em vista da falta de bens penhoráveis da parte executada, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 (aplicável, por analogia, consoante Enunciado 75 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 318 nº 564/05 Certidão r.: Esclareça a interessada. Int. (NOTA DO CARTÓRIO CERTIDÃO DA SERVENTIA QUE DECORREU O PRAZO SOBRESTAMENTO) SRViterbo, 18/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV CAMILA GHIZELLINI CARRIERI OAB/SP 223929 549.01.2005.000649-7/000000-000 - nº ordem 747/2005 - Investigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 386 intimem-se as partes, com as advertências do artigo 7º da Lei de Alimentos; advertindo-se, igualmente, que as testemunhas deverão ser trazidas à audiência pelas próprias partes, independentemente de róis e intimação. 3.2. Advirta-se a ré que a contestação deverá ser apresentada até a audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 443 requisito objetivo para obtenção do livramento condicional (art. 83 do CP). O fato de o preso ter AIDS e problema psiquiátrico não especificado não constitui causa de concessão do livramento condicional; devendo, se o caso, o atendimento médico ser prestado pela unidade prisional em que o sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 522 549.01.1987.000017-5/000000-000 - nº ordem 232/1987 - Procedimento Sumário - SEBASTIAO SOARES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Comprovada a regularidade do CPF do credor, expeçam ofício requisitório, observando o quanto decidido nos embargos. Após, aguardem o efetivo pagamento por 180 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 382 CERTA CONTRA DEV S - BANCO DO BRASIL S/A X ROQUE BONACIN E OUTROS - Fls. 243 - J. Ciência. SRVit., 25.09.09 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito Nota do Cartório: sobre ofício oriundo da Comarca de São Simão expedido na precatória nº 1342/2008, comunicando que foi designado o dia 10 de novembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 773 adicional de 40% ao tempo de serviço considerado pelo INSS no cômputo do benefício revisando; reconhecendo como tempo total de serviço do autor (já considerada a conversão de períodos de atividade especial em comum) o de 37 anos, 10 meses e 10 dias; b) condenar o réu a proceder à revisão da renda me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 430 podendo o ato ser suspenso diante do pagamento da quantia do débito exigido, inclusive dos que se vencerem até o efetivo pagamento. Expeça-se mandado de prisão, a ser cumprido com as cautelas legais. Caso o executado efetue o pagamento antes do cumprimento do mandado de prisão, expeçam contramandado. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 401 OFICIO JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO Fórum de Santa Rosa de Viterbo - Comarca de Santa Rosa de Viterbo JUIZ: ALEXANDRE CESAR RIBEIRO 549.01.1996.001069-8/000000-000 - nº ordem 476/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X FATIMA APARECIDA SILVEIRA IDALINO & CIA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 449 549.01.1996.001283-8/000000-000 - nº ordem 544/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO X RONALDO ROSA E OUTROS - Fls. 172 - Proc. nº 544/96 Fls. 165/169: Homologo a avença realizada entre as partes. Indefiro a pretensão de isenção das custas processuais. Decorrido o pr