Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1441 28 Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB 831/AL) Alex Sandro Carnaúba das Neves (OAB 9842/AL) Alisson Santos Lopes Sampaio (OAB 8288/AL) ANA CAROLINA LIRA PACHECO MONTALDO (OAB 9409/AL) Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Clenio Pacheco Fr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 843 73 PODER JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO À ECONOMIA E À SAÚDE PÚBLICAS. APLICABILIDADE DO ARTIGO 5ª, XXXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO. GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 813 34 CJUS PROCESSUAL, situada no 3º piso do Fórum desta Comarca, sito à Av. Presidente Roosevelt, 206, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Barro Duro. Intimações necessárias. Maceió, 07 de novembro de 2012. Maria Angela Machado Veras Escrivã ADV: HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL), ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :0013391-08.2016.8.26.0278 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Msb Comércio de Materiais para Construção Ltda Me ADVOGADO : 232467/SP - Douglas Moreira Silva RECLAMADO : Deposito de Materiais de construção Prado & Curi Eireli -ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0013392-90.2016.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Maceió/1ª Vara Cível da Capital Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Agravante: Caixa Seguradora S/A Advogados: Thiago de Souza Mendes (6300/AL) e outros Agravado: Constantino Sobral Tsangaropulos Advogados: Antônio Carlos de Almeida Barbosa (3277/AL) e outros Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2012.000780-5 Origem:Maceió/4ª Vara Cíve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 8 - Agravo de Instrumento Nº 2011.008108-0 Juiz: Carlos Bruno de Oliveira Ramos Origem: 00002878320118020021 Maribondo/Vara Cível e Criminal Agravante: José Manuel de Almeida Advogados: Sávio Lúcio Azevedo Martins (5074/AL) e outros Agravado: Unimed Caruaru-pe - Cooperativa de Trabalho Médico Agravado: Associação Congregação de Santa Catarina (hospital S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1101 41 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Embargado : Roberto Bezerra de Moura Júnior Advogado : Francisco Luiz Lamenha Braga (OAB: 5045/AL) Advogada : Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB: 4924/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Des. Washington Luiz D. Frei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1161 10 Eduardo Jose Neves Santana (OAB 4622/AL) Gláucia Francine Cândida Calheiros (OAB 9822/AL) Gustavo Dal Bosco (OAB 12186AA/L) ranielly maria montenegro padilha (OAB 9102/AL) Sérgio Egídio Tiago Pereira (OAB 11047AA/L) 4ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 135 Embargante: Município de Palmeira dos Índios; Procurador: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB: 7418/AL); Embargada: Hélia Medeiros Torres; Advogado: José Gonçalves de Souza (OAB: 3712A/AL); Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas; Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos declaratórios para, no mér

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 694 85 Passos: O convencimento do magistrado, para decidir sobre a matéria de fato, forma-se em três níveis: o da certeza, da probabilidade (verossimilhança) e o da dúvida. A certeza é rara, geralmente deriva de uma presunção absoluta, de uma evidência, da impossibilidade do contrário, da confissão, etc. A dúvida, diz-se exist