Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 106 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. B09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 927 Processo 0024882-13.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Exclusão - ICMS - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para para afastar a incidência do ICMS nas operações de importação das mercadorias descritas na inicial. Oficie-se-lhe. Em face da sucumbência, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1513 Nº 0065391-03.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: F. R. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso de Fabiano para reduzir o valor do dia-multa para meio salário mínimo, improvido o de Gilson. V.U. - Advs: Wilson Rainha Filho (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1709 VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILVA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2014 Processo 0008697-61.2011.8.26.0604 (1916/11) Certidão de honorários disponível para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2134 Processo 0003886-50.2003.8.26.0180 (180.01.2003.003886) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Roselene Maria Formaio Bazani e outro - Reinaldo Rodrigues da Silva e outro - Diga a parte interessada acerca do decurso do prazo de suspensão. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1153 3002430-86.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Luiz Fernando Borba Munhoz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Regina Teixeira de Oliveira (OAB: 88922/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2071 (cota ministerial): diga a autora. - ADV: RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS SANTOS (OAB 214613/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP) Processo 0002292-15.2014.8.26.0180 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - H.O.S. - A questão já foi decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1240 pessoa de seu procurador (art.475-A § 1º do CPC), para que efetue o pagamento da dívida ( valor de R$ 3.25,74 - em 05/2014) atualizada até o pagamento, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DOE, sob pena de não o fazendo, ser o valor da condenação acrescido de multa no percentual de dez por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1847 Paulo - ADV: ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP) Processo 4030092-85.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.M.B. M.F.B. - Retirar a parte autora, em cinco dias, o mandado de levantamento expedido pelo Cartório - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2092 (OAB: 184108/SP) - Advogado: Flavio Barbarulo Borgheresi (OAB: 203037/SP) 0044298-78.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: João Paulo Gonçalves Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos