Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039542-79.2003.403.6182 (2003.61.82.039542-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X EUROCLIMA AR CONDICIONADO LTDA.(SP309966A - ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA) ...Tendo em vista que o processo ficou paralisado por mais de 5 (cinco) anos sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 487, II, do CPC, e artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80.Sem honorários, com fundamento no art. 19, p

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2020. Desembargador Federal CARLOS MUTA Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000283-76.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LUZIA FAGUNDES DOS SANTOS MELON Advogado do(a) APELADO: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - SP207906-N I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 17 de junho de 2020, às 14:00 horas,

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Ordem 002 Processo 0808574-17.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE / AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265) PROCURADORIA VALE S/A POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ ORDEM 026 PROCESSO 0807291-56.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 POLO ATIVO APELANTE: VALE S.A. ADVOGADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL - (OAB PA11247-A) ADVOGADO: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - (OAB PA20231-A) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) PROCURADORIA: VALE S/A POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 91 ADVOGADO DANIELLE CECY CARDOSO SERENI - (OAB PA17320-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A POLO PASSIVO EMBARGADO/AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RO

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA MENDES - (OAB PA28864-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL D

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.61.27.001867-7 ApCiv 1675302 VOL: 1 N.Único: 0001867-14.2007.4.03.6127 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP115807 MARISA SACILOTTO NERY APDO(A) :ANA LUZIA DENTE PEREIRA e outro(a) ADV : SP181849 PAULO ROBERTO SANDY ADV : SP096266 JOAO ANTONIO BRUNIALTI RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2007.61.27.002209-7 ApCiv 1671583 VOL: 1 N.Único: 0002209-25.2007.4.03.6127 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP246376 ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPA

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2278 intimado a manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Santarém/PA, 22 de abril de 2021 Documento assinado digitalmente Número do processo: 0805001-12.2020.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Participação: EXECUTADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OA

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 340 013303/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA OAB: 14813/PA Participação: REU Nome: ROSIVALDO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS OAB: 16147/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0000424-96.2010.8.14.0302 DECISÃO Manifeste-se a Exequente sobre o modo de prosseguime