Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2385 respectivo protocolo. Afinal, a execução tramita sem perspectiva de satisfação do crédito, a despeito das inúmeras medidas constritivas típicas, as quais restaram infrutíferas e, escorando-se, pois, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do RHC nº 97876, em 05/06/2018, pelo il

Publicações Judiciais I ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente o propósito comercial necessário para caracterizar o delito de tráfico ilícito de entorpecentes. Destacou, ainda, que a 5ª Turma deste E. Tribunal alterou sua orientação e passou a considerar atípica tal conduta; d) o juízo de primeiro grau, entretanto, manteve o recebimento da denúncia ao entendimento de que não poderia contrariar a decisão deste E. Tribunal; e) há necessidade de trancamento da ação penal posto que semente de maconha não é considerada droga por não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3696 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 157. Manifestem-se às partes. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de cálculo de fls. 152/153. Int. - ADV: ALEX FOSSA (OAB 236693/SP), WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Processo 1001144-55.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1839 Int. - ADV: PEDRO ARBUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 69090/SP) Processo 0531419-94.2007.8.26.0564 (564.01.2007.531419) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fisk Schools Limited - Vistos.O extrato juntado aos autos refere-se à presente execução.Traga a executada extrato atualizado d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria providenciará a EXPEDIÇÃO de ofício a DIVISÃO DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO - DRAD , solicitando a REMESSA a este Juízo, o mais breve possível, das DILIGÊNCIAS POLICIAIS COMPLEMENTARES, referentes ao INQUÉRITO POLICIAL Nº. 159/2012 - Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros - DEHS, em razão do DECURSO DO PRAZO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1911 86 publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 19 de abril de 2016. Eu, Carlos Eduardo Lopes de Mendonça, Assistente Judiciário, o digitei, e eu, Diego de Jesus Braga da Costa, Diretor de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Em relação ao encerramento da instrução criminal e pelo fato de apenas o réu Deivid Andrade Cordeiro encontrar-se recolhido, estando o corréu Carlos da Silva Rodrigues Júnior em liberdade, estendo ao primeiro (Deivid Andrade Cordeiro) o benefício, por não se fazerem mais presentes os pressupostos da prisão cautelar e por via de consequência REVOGO A SUA PRISÃO PREVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1225 Processo 1019747-65.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação de regressiva de contrato em fase de cumprimento de sentença ajuizada entre as partes acima identificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 13 é pessoa jurídica, deverá ser observando o teor do Enunciado 141 do FONAJE (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Fica ainda o advogado do (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 11 EPP - Rosangela Pereira da Silva Santos - 2014/000537 Vistos. Proceda a juntada da petição de fls. 17 no sistema saj. Diante da manifestação do exeqüente (AUTOR) noticiando o pagamento do débito (FLS. 17), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo o desentranhamento dos documentos