21 resultados encontrados para alexandre da silva bernardes - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1019 REQTE : D. DE I. S. E. DE B. P. - S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003301-44.2013.8.26.0099 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Alexandre da Silva Bernardes VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003308-36.2013.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 273/2013 - Bragança Pau
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA EXECTDA : Alexandre da Silva Bernardes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502147-69.2020.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA EXECTDO : Edson Araujo do Nascimento VARA:SAF - SER
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3494 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP) Processo 4022821-25.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.L. - Intime-se o autor/ exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, que encontra
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3878 há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo uma vez que o réu está preso há menos de três meses, estando o processo tramitando com celeridade, dentro dos limites da razoabilidade. Dessa feita, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória e mantenho a decisão de fls. 27. Redesigno a au
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3247 DE JESUS DE OLIVEIRA - Vistos. Face a prisão do réu VITOR (fls. 392/394), redesigno a audiência de instrução para o dia 17 de janeiro de 2023, às 13h30. Providencie a serventia o necessário para realização do ato. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 2102
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3878 há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo uma vez que o réu está preso há menos de três meses, estando o processo tramitando com celeridade, dentro dos limites da razoabilidade. Dessa feita, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória e mantenho a decisão de fls. 27. Redesigno a au
1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Antonio Goncalves Pereira(OAB: 027670MG) Alnutri Alimentos Ltda. RECLAMADO receber alvara prazo 05 dias. Notificação Processo Nº 0111500-63.2008.5.03.0105 682 Processo Nº 0121500-30.2005.5.03.0105 Processo Nº 01215/2005-105-03-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Dirceu Ferreira Guimaraes Filho Clovis Costa Santos(OAB: 077544MG) R
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3313 Recebo a petição de fls. 55 como aditamento a inicial. Anote-se no polo ativo os demais herdeiros e qualificação de cada um. Aguarde-se resposta dos oficios expedidos e, com a vinda, manifestem-se os autores, no prazo legal. Int. - ADV: MARCIO NASCIMENTO AURELIANO (OAB 162762/SP) Processo 1028817-84.2015
TJSP 03/10/2019 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1457 da medida deve ser regulada pela sensibilidade do juiz à reação do meio ambiente à prática delituosa. Embora seja certo que a gravidade do delito, por si, não basta para a decretação da custódia, a forma e execução do crime, a conduta do acusado, antes e depois do ilícito, e outras circunstâncias podem provocar imens