Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 Embargado : Banco Itaucard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 242 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0800104-92.2017.8.02.9002/50000 Comarca: Paripueira Vara: Vara do Único Ofício de Paripueira Embargante : Br Nauttilus Maricultura S.a. Advogado : Aldemar d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação / Reexame Necessário 0712156-57.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : ESTADO DE ALAGOAS Advogado : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL) Apelada : Ana Paula Gonçalves Pinheiro Procurador :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação / Reexame Necessário 0712156-57.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : ESTADO DE ALAGOAS Advogado : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL) Apelada : Ana Paula Gonçalves Pinheiro Procurador :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3053 Vara: Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia Apelante : Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo. Soc. Advogados : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL). Apelada : Josefa Martins Vieira. Advogada : Aline Alves da Silva (OAB: 16257/AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 117 Classe do Processo: Apelação Cível 0737622-82.2016.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1924 Embargada : Adriana Valéria Silva Menezes Advogado : Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 10299/AL) Embargado : Clovis Fernandes de Souza Prata Advogado : Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 10299/AL) Embargado : Edson Lima de Souza Advogado : Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 10299/AL) Embargado : Fabio Costa Barboza Advogado : Alexan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2447 238 : Seila Buziles de Melo (OAB: 8576/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 Considerando que, nos termos do art. 10 do CPC, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria so

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2447 238 : Seila Buziles de Melo (OAB: 8576/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 Considerando que, nos termos do art. 10 do CPC, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria so

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2828 222 DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2021 Diante da interposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem-me os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Gustavo Henrique de Mendonça Ferreira (OAB: 5729/AL) Agravada : Lenita da Rocha França Advogado : Marcos Vinicius Borges Cambraia (OAB: 10838/AL) Agravada : Mônica Maria Melo Advogado : José Carlos dos Santos (OAB: 10990/AL) Agravado Advogado : Damião Soares : Éder Barros Neves (OAB: 11224/AL) Advogado : Ricardo Alexandre Vieira Leite

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Gustavo Henrique de Mendonça Ferreira (OAB: 5729/AL) Agravada : Lenita da Rocha França Advogado : Marcos Vinicius Borges Cambraia (OAB: 10838/AL) Agravada : Mônica Maria Melo Advogado : José Carlos dos Santos (OAB: 10990/AL) Agravado Advogado : Damião Soares : Éder Barros Neves (OAB: 11224/AL) Advogado : Ricardo Alexandre Vieira Leite