Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2218 que, não é possível recorrer de uma decisão sem ter ciência de A reclamada, por meio da peça que denomina Embargos de seus fundamentos”. Declaração, alega a inexistência de acórdão publicado contra o qual Conforme consta da certidão publicada no id.59c2826, o julgamento possa se insurgir e requer a “devolução do prazo para recorrer, vez do recurso

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13224/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ALICE CAROLINA DA COSTA - CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA - LINDOMAR BARBOSA DE NOVAIS - MCS LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA Processo Nº ROT-0000802-03.2019.5.10.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Revisor MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES REC

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 CUSTOS LEGIS 794 M.P.d.T. da Rocha, em substituição à Desembargadora Elke Doris Just. Pelo Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho o Senhor Procurador Regional do - U.S.A.E.U.D.T.D.R.T.E.S.E. Trabalho Dr. Fábio Leal Cardoso. Certifico, ainda, que a eg. 2.ª Turma DECIDIU, por unanimidade, Tomar ciência do(a) Intimação de ID ab70505. aprovar o rela

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região apontada,na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte 658 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES integrante do aresto embargado para todos os fins de direito. Desembargadora Relatora CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes. No mérito, dou parcial provimento aos embargos do reclamante para sanar omissão apontada. Na aprecia�

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) FRANCINETE VALENCIO BEZERRA BIU EMBARGADO 142 mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação supra. Publique-se para ciência das partes. Intimado(s)/Citado(s): - ELIELSON ALVES DA SILVA - EMANOEL PEREIRA DE AGUIAR - KESSIA ROSELY DOS SANTOS NOBRE DA SILVA BRASILIA, 13 de Janeiro de 2020 LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA Se

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. DÊNIS SARAK(OAB: 252006A/SP) LUIZ ALEXANDRE DA SILVA DURVAL DRA. LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES(OAB: 27072-A/DF) DR. DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229-A/DF) DRA. ANNA CAROLINA ISAAC CECIM(OAB: 43225-A/DF) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ALEXANDRE DA SILVA DURVAL - VIA VAREJO

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Processo Nº AIRR-0000849-83.2019.5.10.0104 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) VIA VAREJO S.A. Advogado DR. DÊNIS SARAK(OAB: 252006A/SP) AGRAVADO(S) LUIZ ALEXANDRE DA SILVA DURVAL Advogada DRA. LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES(OAB: 27072-A/DF) Advogado DR. DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 4922

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3364/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000283-45.2019.5.12.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Emmanoel Pereira Agravante ROBSON ROSALINO STRAPASSOLI Advogado Dr. Fúlvio Fernandes Furtado(OAB: 41172-A/RS) Advogado Dr. Hugo Oliveira Horta Barbosa(OAB: 19769-A/DF) Agravado SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Advogado Dr. Henrique Cusinato Hermann(OAB: 46523-A/RS) Agravado OI S.A. (EM

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 795 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229/DF) VIA VAREJO S/A DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que a eg. 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região reuniu-se em sessão ordinária telepresencial realizada PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho O óbice processual imposto impede o exame da transcendência da causa, em todos os seus indicadores. Dessa forma, porque manifestamente inadmissível, não conheço do presente agravo de instrumento, com fulcro nos artigos 932, III, do CPC e 118, X, do Regimento Interno deste Tribunal. Publique-se. Brasília, 26 de janeiro de 2023. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO PI