123 resultados encontrados para alexandre da silva dutra - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 138 FLORIANO CORREA - Fls.: - Vista dos autos para manifestação sobre laudo juntado no incidente de dependência toxicológica. - Advogados: LILIAN LUZ DA SILVA - OAB/SP nº.:269400; Processo nº.: 286.01.2009.013876-0/000000-000 - Controle nº.: 000902/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO PINHO PINTO e
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO BRUNA ROCHA DE FREITAS(OAB: 87607/RS) MARCELO ROCHA FAGANELLO(OAB: 83485/RS) REJANE OSORIO DA R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2016 05 (cinco) dias, acerca do endereço da testemunha de defesa M. S. B. (fls.26), para que possamos intimála da audiência designada às fls. 67 dos respectivos autos. Marituba, 04/08/2021. ROSELENE ARNAUD GARCIA Auxiliar Judiciário AÇ¿O PENAL Processo n. 01447676020088140133 Autor: Ministério Público Estadual Ré(u): ALEXANDRE DA SILVA DUTRA Advogado: Dr. VALDECI QUARESMA DE ALMEIDA, OAB/PA 6521
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) ALCINDO CARLOS RATHECKE LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0004385-88.2017.8.14.0079 Distribuicao: 25/06/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTS. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 - 2 APENSO Partes: APELANTE: ROSIVAN RODRIGUES TAVARES APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUN
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU LEONIDAS COLLA(OAB:
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO correspondentes ao próprio ano-calendário do recebimento, aplicar- 20/12/2010, devendo ser utilizada tabela progressiva resultante da AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR multiplicação da quantidade de meses (incluindo um-mês calendário ADVOGADO quando integrar a condenação o 13º salário nos termos do ADVOGADO se-á o art. 12 da Lei n. 7.713/88. Para os
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11764 006, de 4 de maio de 2020. (artigo 149 do CPC) pode, para realização a elaboração dos As partes deverão comparecer, sob pena de aplicação do artigo cálculos, independentemente de autorização judicial, adentrar 844/CLT, devendo na oportunidade produzir as provas que julgarem estabelecimentos, ter vista e obter cópia de documentos, ainda que necessárias,
TJSP 11/04/2013 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1488 Barbosa - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Dionice Marin (OAB: 236341/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0268290-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Regente Feijó - Impetrante: Renato Antonio Pappotti - Paciente: Bruno Aparecido da Silva - Magistrado(a) M
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 482 Réu:JOSÉ TIAGO SILVA DE AZEVEDO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2011.008191 Nº ORDEM:13.01.2011/000210 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/07 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDMAR GONÇALVES SANTANA E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2011