Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 525 Cadastre-se no sistema SAJ o nome dos patronos da executada. Fls. 83/84: Ciência. (Petição das requeridas) Certifique o catório se houve realmente a interposição dos embargos. Int. - ADV: SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA (OAB 81057/SP), ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), DAGMAR DOS SANTOS FIORATO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 541 manifestamente ilegais, ofendendo os princípios da função social, paridade dos contratos e boa-fé objetiva, bem como por ofensa aos artigos 39, inciso V, 51, inciso IV e parágrafo primeiro, da lei n° 8.078/90. A ação, enfim, é parcialmente procedente. Com relação à repetição em dobro, conhecida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3435 Processo 1000610-38.2021.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Leonel Marcos Comodo - Estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no artigo 37 da Lei 8.245/91, oferecido o próprio imóvel como caução, defiro a medida liminar para des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4486 ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1001803-77.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio José Borbolato - Vistos. Considerando-se a designação de dia, horário e local para realização da perícia médica, intime-se a parte autora para que compareça na data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 838 ré para que se manifeste sobre o cálculo de fl. 8. Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos.Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 612 CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSEFINA DA SILVA MORAES, REGINA RODRIGUES DE MORAES e ROSÂNGELA RODRIGEUS DE MORAES em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte Autora, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 599 sentido de ser aplicável a casos desta natureza a proteção estabelecida pelo artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, considerando-se que o posicionamento unânime do eg. Colégio Recursal de Avaré é no sentido de não admitir a devolução dobrada, e tomando-se em conta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 396 iii) certidão de objeto e pé do respectivo processo e, iv) consulta ao site do Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org. br/, ícone consulta livre), atestando a respeito da realização de inventário extrajudicial, acompanhada da respectiva certidão de inteiro teor, quando o caso. De grande valia n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 682 indeferimento foi o reconhecimento da decadência ou prescrição”.E uma vez que a tutela do direito material não se efetivará devido à ocorrência da prescrição do pedido de exibição dos documentos, resta claro que a própria ação principal também não encontra respaldo legal, porquanto fulminada pel

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 160 288 º 289 º 290 º 291 º 292 º 293 º 294 º 295 º 296 º 297 º 298 º 299 º 300 º 301 º 302 º 303 º 304 º 305 º 306 º 307 º 308 º 309 º 310 º 311 º 312 º 313 º 314 º 315 º 316 º 317 º 318 º 319 º 320 º 321 º 322 º 323 º 324 º 325 º 326 º 327 º 328 º 329 º 330 º 331 º 332 º 333 º 334 º 335 º 336 º 337 º 338 º 339 º 340 º 341 º 342 º 343 º 344 º 345 º 346 º 347 º 348 º 349 º 350 º 351 º 352 º 353 º 354 º 355 º