Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3453 para: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu prazo legal sem manifestação nos autos - ADV: TALITA MARIA CANATELI BETE (OAB 323144/SP) Processo 1000011-07.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2897 49, no prazo de cinco dias. Certificado o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Publique-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP) Processo 0001058-53.2020.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2684 há preliminares ou arguições incidentais que reclamam solução neste momento. Assim sendo, recebo a denúncia ofertada. Providencie a Serventia a imediata evolução de classe, adequação do tipo penal e retificações no SAJ e na autuação dos autos. Designo audiência de Interrogatório, Instrução, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1707 Processo 1001467-17.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Veículos - Milton da Silva - Leandro Gomes da Silva Vistos. Não vislumbro quaisquer dos requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, tendo em vista que a transação foi celebrada nos idos de 2010, ou seja, há quase de 6 anos. Ademais, necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1266 da medida liminar postulada uma vez que o ato de demissão imposto em seu desfavor se reveste de ilegalidade e deve ser invalidado, sendo que sua manutenção até que proferida decisão final no processo não se mostra razoável. Argumenta que não foram encontradas irregularidades funcionais no desempenho de suas atividades, de

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 329 da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do vigente CPC). Assim, decorrido o prazo, voltem-me. Fortaleza/CE, 30 de abril de 2019. Josias Menescal Lima de Oliveira Juiz de Direito ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/ CE) - Processo 0169210-77.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Patrick do N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a pena base em 1 (um) ano de reclusão. Concorre circunstância atenuante prevista no artigo 65, III, “d”, do Código Penal, qual seja, a confissão. Contudo, deixo de reduzir a pena em razão desta ter sido fixada em seu patamar mínimo (Súmula n. 231/STJ). Não concorrem circunstâncias agravantes. Concorre causa de aumento de pena prevista no § 1º do art 155, referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1367 nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão contra ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, também qualificado nos autos, com fundamento nos arts. 66 da Lei nº 4.728/65 e 3º do Decreto-lei nº 911/69, visando obter a posse de um veículo automotor que lhe foi dado em alienação fiduciária em garantia, marca GM/Chevr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2258 em que se configurar o descumprimento da decisão e incidirá enquanto não for cumprida a decisão que a tiver cominado” (artigo 537, § 4º, do CPC); O juiz SOMENTE poderá “modificar o valor ou a periodicidade da multa VINCENDA” (artigo 537, § 1º, do CPC). Dando impulso ao processo, observo que um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3622 Indenização por Dano Moral - Clébia Araujo Silva Alves - Alexandre da Silva Ribeiro - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 135, cobre-se através de e-mail a Central de Mandados, o mandado de fl. 134 (223.2021/023874-0), devidamente cumprido. Intimese. - ADV: OSNI RAMOS JUNIOR (OAB 395073/SP), SULIVAN R