Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 346 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702718-20.2020.8.02.0058 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: G.K.B.S. - INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, conforme o art. 485, § 1° do CPC, suprir a falta, promovendo os atos que lhe são devidos, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3640 ajuizada em 16/08/2021. Alegou inépcia da inicial, tendo em vista que o autor abandonou o lar conjugal há 18 anos e durante este período não pagou qualquer taxa referente ao imóvel. Afirmou que a escritura pública de divórcio prevê que não há bens a partilhar. No mérito, reiterou que o autor abandon

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 art. 334, §8º do CPC/2015, a qual fixo, para cada, em 2% sobre o valor da causa, devendo ser atualizada e acrescida de juros a 1% a.m, a partir da publicação desta, em proveito do estado. Ademais, aguarde-se o prazo para parte ré apresentar contestação, o qual, na forma da lei, conta a partir da audiência em questão. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 09/06/2017 às 16h32. Alessandro Marchió Bezer

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 proposta de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), conforme se observa da conversa entre ela e Ricardo juntada aos autos. Entretanto, ressaltam, ainda, que o corretor em momento algum foi diligente, haja vista que mesmo após o aumento da proposta de Ivanete, não conversou novamente com os Requeridos. Relata que então o corretor Sebastião, que quando em contato com os Requeridos, somente em

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registrada eletronicamente. 0001648-52.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6202007240 - ZENEIDE CABREIRA (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA, MS020461 - JOSÉ ROBERTO MARQUES BARBOSA JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Em sede de cognição sumária, possível no momento, não vislumbro a presença de elementos suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de anteci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 145 68 RELAÇÃO Nº 0050/2010 ADV: REGINALDO DA COSTA NEVES (OAB 2153/AL), ALBERTO JORGE DE FARIAS (OAB 2860/AL) - Processo 005.07.501022-9 - Crime de Usurpação, Esbulho Posse e Dano(arts.161 a 166,CP) - VÍTIMA: Eduardo Alexandre Silva de Souza- ACUSADA: Rosimeire Vieira da Silva- Autos n° 005.07.501022-9 Ação: Crime de Usurpação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2675 Processo 0001811-68.2020.8.26.0430 (processo principal 1000524-87.2019.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Airton Barbosa do Amaral - Banco Bradesco S.A. - - Sabemi Seguradora S/A - 1- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações que de

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 aproximação das partes e para as negociações para a compra e venda do imóvel não renderam ao corretor, ora autor, a comissão de 8% sobre o valor total da venda. Vendedores e compradores firmaram a competente escritura pública de compra e venda, título esse que foi levado a registro, sem o conhecimento do autor, firmando o contrato por conta própria, no intuito de livrar-se do pagamento das c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessária a demonstração, mediante laudo técnico, da efetiva exposição do trabalhador a tais agentes nocivos, isso até 28/05/1998, quando restou vedada a conversão do tempo de serviço especial em comum pela Lei 9.711/98 - v. E. STJ no acórdão em Resp 551917 (autos n.º 200301094776/RS), DJE 15.9.2008, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis de Moura: (...) 1. Este Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão no sentido de que o direito ao cômputo diferenciado do tempo de servi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Expediente Nº 1199 EXECUCAO DA PENA 0004266-56.2016.403.6141 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES(SP240114 - ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES) Vistos.Trata-se de execução penal movida em face de ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES, que foi condenada à pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, cada dia multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época